Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 672 /2013

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 672 / 2013
Ementa Autoriza o Poder Executivo a instituir o programa "Escola Albergue - Turismo Estudantil".
Data de Publicação 27/09/2013
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Afonso Lobato
Apoiador(es)
Indexadores ALOJAMENTO, ESTUDANTE, TURISMO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 08/05/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
27/09/2013 Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 27/09/2013
30/09/2013 Pauta de 1ª sessão.
01/10/2013 Pauta de 2ª sessão.
02/10/2013 Pauta de 3ª sessão.
03/10/2013 Pauta de 4ª sessão.
04/10/2013 Pauta de 5ª sessão.
07/10/2013 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
08/10/2013 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
10/10/2013 Distribuído ao Deputado Marco Aurélio de Souza
23/10/2013 Recebido com voto do relator Marco Aurélio de Souza favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
30/10/2013 Retirado da Pauta 12a Reunião Ordinária da Comissão
13/11/2013 Retirado da Pauta 13a Reunião Ordinária da Comissão
27/11/2013 Aprovado como parecer o voto do Deputado Marco Aurélio de Souza, favorável
29/11/2013 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
05/12/2013 Distribuído a Deputada Rita Passos
14/02/2014 Recebido com voto do relator Rita Passos favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
26/02/2014 Aprovado como parecer o voto da Deputada Rita Passos, favorável
27/02/2014 Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
26/03/2014 Distribuído ao Deputado Osvaldo Verginio
09/04/2014 Recebido com voto do relator Osvaldo Verginio favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
22/04/2014 Aprovado como parecer o voto do Deputado Osvaldo Verginio, favorável
26/04/2014 Publicados os pareceres nº 530/14 da Comissão de Constituição e Justiça e Redação Favorável: nº 531/14 da Comissão de Educação e Cultura Favorável e nº 532/14 da Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento favorável. DA (p. 10)
26/04/2014 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
08/05/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
23/10/2013 530 / 2014 favorável favorável Marco Aurélio de Souza Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
14/02/2014 531 / 2014 favorável favorável Rita Passos Comissão de Educação e Cultura  
09/04/2014 532 / 2014 favorável favorável Osvaldo Verginio Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
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