Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0208 /1997

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0208 / 1997
Ementa Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de manter a Norma Técnica que reconhece as Lesões por Esforços Repetitivos como doença do trabalho.
Data de Publicação 02/09/1997
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Hamilton Pereira
Apoiador(es)
Indexadores DISTÚRBIO OSTEOMUSCULAR RELACIONADO AO TRABALHO - DORT, DOENÇA OCUPACIONAL, NORMA TÉCNICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 16.07.001

Tramitação

Data Descrição
02/09/1997 Publicada no Diário Oficial (p.3)
03/09/1997 Publicada retificação da moção
03/09/1997 Pauta de 1ª Sessão
09/09/1997 Pauta de 5ª Sessão
10/09/1997 Recebido do DOL para distribuição (1906)
11/09/1997 DISTRIBUIÇÃO: CRT - Comissão de Relações do Trabalho
11/09/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (2289)
12/09/1997 Entrada na Comissão de Relações do Trabalho
04/05/1998 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
08/05/1998 Publicado o Parecer nº 694, de 1998, da Comissão de Relações do Trabalho, favorável (DA p. 8)
17/12/1999 Publicado despacho de arquivamento, nos termos do artigo 1º, "caput" da Resolução nº 801/99 (DA p. 07)
15/02/2000 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00454/2000)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 16.07.001

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