Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0600 /2001

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0600 / 2001
Ementa Suspende, por prazo indeterminado, o corte de árvores consideradas madeira de lei ameaçadas de extinção.
Data de Publicação 26/09/2001
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Willians Rafael
Apoiador(es)
Indexadores MADEIRA, PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 26/09/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.116

Tramitação

Data Descrição
26/09/2001 Publicado no Diário da Assembléia
27/09/2001 Pauta de 1ª Sessão
03/10/2001 Pauta de 5ª Sessão
05/10/2001 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente.
09/10/2001 Entrada na CCJ.
22/10/2001 Distribuído ao Dep. Vanderlei Siraque.
23/10/2001 Enviado ao Deputado.
21/11/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
21/11/2001 Recebido com parecer do Relator, favorável na forma do substitutivo.
29/11/2001 Aprovado o parecer do Relator.
30/11/2001 Enviado à CDMA.
03/12/2001 CDMA- Entrada. Ao Presidente para distribuir.
07/12/2001 CDMA- Distribuido Dep. Donisete Braga. Ao PC.
11/12/2001 Enviado ao Deputado.
01/02/2002 Devolvido e enviado à CDMA.
26/02/2002 CDMA- Parecer favorável ao PL, na forma do substitutivo apresentado pela CCJ, com subemenda ao mesmo.
11/12/2002 Aprovado o parecer
12/12/2002 Enviado ao STAM.
17/12/2002 Publicados: Parecer nº 1.583/02, da CCJ-favorável, com subsitutivo e Parecer nº 1.584/02, da CDMA-favorável à proposição, na forma do substitutivo apresentado pela CCJ, com subemenda. (DA p.11)
16/09/2011 Arquive-se, nos termos do artigo 1º, ¿caput¿, da Resolução nº 875/11, esta propositura. (DA p. 31)
26/09/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.116

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
29/11/2001 1583 / 2002 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favorável com substitutivo Vanderlei Siraque Comissão de Constituição e Justiça  
11/12/2002 1584 / 2002 favorável ao substitutivo favorável ao substitutivo com subemenda Donisete Braga Comissão de Defesa do Meio Ambiente  
Voltar