Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 709 /2013

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 709 / 2013
Transformado em Norma Lei nº 15.417 / 2014
Ementa Declara de utilidade pública o "Instituto Usina dos Sonhos", em Dois Córregos.
Data de Publicação 08/10/2013
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) José Bittencourt
Apoiador(es)
Indexadores CULTURA, INSTITUTO, UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 05/08/2014 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.073

Tramitação

Data Descrição
08/10/2013 Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 08/10/2013
09/10/2013 Pauta de 1ª sessão.
10/10/2013 Pauta de 2ª sessão.
11/10/2013 Pauta de 3ª sessão.
14/10/2013 Pauta de 4ª sessão.
15/10/2013 Pauta de 5ª sessão.
16/10/2013 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIV CRI'.
17/10/2013 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
17/10/2013 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
29/10/2013 Devolvido do Relator Deputado Afonso Lobato, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documento
26/11/2013 Devolvido com a documentação solicitada.
09/12/2013 Recebido do relator, Deputado Afonso Lobato, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto solicitando a documentação faltante ao autor
10/03/2014 Devolvido com a documentação solicitada.
02/04/2014 Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
09/04/2014 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
11/04/2014 Publicado parecer nº 464, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovada a propositura, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 16).
11/04/2014 Publicada a deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em 09.04.2014. (DA. pág. 17)
11/04/2014 Pauta de Recurso 1ª sessão.
14/04/2014 Pauta de Recurso 2ª sessão.
15/04/2014 Pauta de Recurso 3ª sessão.
16/04/2014 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
30/04/2014 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 2624/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.648, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 15 de abril de 2014.
01/05/2014 Publicado autógrafo nº 30.648. (DA. pág. 42)
01/05/2014 Aguardando Sanção
13/05/2014 Publicado a Lei nº 15.417, de 12.05.2014. (DOE pág. 01)
27/06/2014 Arquive-se.
05/08/2014 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.073

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
02/04/2014 464 / 2014 favorável favorável Afonso Lobato Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator solicitando a documentação faltante ao autor Afonso Lobato  
Cota devolvendo ao autor com pedido de documento Afonso Lobato  
1 01/05/2014 Autógrafo 30648 Samuel Moreira  
2 13/05/2014 Lei 15417 Governador  
3 Ofício 2624 Ofício ao Projeto de lei numero 709/2013  
Total: 3 ocorrência(s)
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