Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Reunião

Informações ou consultas: ccjr@al.sp.gov.br

REUNIÃO DE PAUTA
Data 09/04/2014
Legislatura 17ª Legislatura
Comunicado (visualizar  Comunicado/Convocação)
Pauta (visualizar  Pauta)

<< Voltar

PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 505/2011
Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Carlos Venturini" ao trevo localizado no trecho do km 524,48 ao 585,98, da Rodovia Euclides da Cunha - SP 320 em Jales. Parecer nº 938, de 2014, da Comissão de Justiça e Redação.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roque Barbiere, favorável com emenda
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao parecer
Carlos Cezar Favorável ao parecer
Fernando Capez Favorável ao parecer
Geraldo Cruz Favorável ao parecer
José Bittencourt Favorável ao parecer
Marco Aurélio de Souza Favorável ao parecer
Marcos Zerbini Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary Favorável ao parecer
Projeto de lei 1236/2011
Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Rotatória das Acácias" à rotatória localizada no km 33,5 da Rodovia Cel. PM Nelson Tranchessi - SP 29, em Itapevi. Parecer nº 794, de 2014, da Comissão de Constituição e Justiça e Redação.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao parecer
Carlos Cezar Favorável ao parecer
Fernando Capez Favorável ao parecer
Geraldo Cruz Favorável ao parecer
José Bittencourt Favorável ao parecer
Marco Aurélio de Souza Favorável ao parecer
Marcos Zerbini Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary Favorável ao parecer
Projeto de lei 243/2012
Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Professora Eidmar Sancinetti Momesso" à Escola Estadual do Jardim Pires I, em Jaú.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao parecer
Carlos Cezar Favorável ao parecer
Fernando Capez Favorável ao parecer
Geraldo Cruz Favorável ao parecer
José Bittencourt Favorável ao parecer
Marco Aurélio de Souza Favorável ao parecer
Marcos Zerbini Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary Favorável ao parecer
Projeto de lei 702/2012
Não Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a inclusão e o uso do nome social de travestis e transexuais nos órgãos de administração pública do Estado.
Projeto de lei 742/2012
Deliberado
Ementa: Inclui no Calendário Oficial do Estado de São Paulo a "Virada Cultural Inclusiva". Parecer nº 476, de 2014, da Comissão de Justiça e Redação.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, propondo redação final
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao parecer
Carlos Cezar Favorável ao parecer
Fernando Capez Favorável ao parecer
Geraldo Cruz Favorável ao parecer
José Bittencourt Favorável ao parecer
Marco Aurélio de Souza Favorável ao parecer
Marcos Zerbini Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary Favorável ao parecer
Projeto de lei 351/2013
Deliberado
Ementa: Institui o "Programa de Implantação de Centros de Ciência e Tecnologia".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Mentor, favorável
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao parecer
Carlos Cezar Favorável ao parecer
Fernando Capez Favorável ao parecer
Geraldo Cruz Favorável ao parecer
José Bittencourt Favorável ao parecer
Marco Aurélio de Souza Favorável ao parecer
Marcos Zerbini Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary Favorável ao parecer
Projeto de lei 450/2013
Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "1º Tenente PM Corpas" ao 5º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano (5º BPM/M), na Capital.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Vanessa Damo, favorável
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao parecer
Carlos Cezar Favorável ao parecer
Fernando Capez Favorável ao parecer
Geraldo Cruz Favorável ao parecer
José Bittencourt Favorável ao parecer
Marco Aurélio de Souza Favorável ao parecer
Marcos Zerbini Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary Favorável ao parecer
Projeto de lei 489/2013
Não Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a reserva de ao menos um vagão de uso exclusivo de mulheres nas composições dos sistemas metropolitanos de transporte de passageiros sobre trilhos.
Projeto de lei 696/2013
Não Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a eleição dos reitores e vice-reitores das universidades públicas estaduais.
Projeto de lei 711/2013
Não Deliberado
Ementa: Declara a "Parada do Orgulho LGBT de São Paulo" Patrimônio Cultural Imaterial do Estado.
Projeto de lei 738/2013
Deliberado
Ementa: Institui o Programa de Orientação em Saúde e Atendimento Social às Gestantes e implanta medidas de informação sobre a Política Nacional de Atenção Obstétrica e Neonatal no Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marco Aurélio de Souza, favorável
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao parecer
Carlos Cezar Favorável ao parecer
Fernando Capez Favorável ao parecer
Geraldo Cruz Favorável ao parecer
José Bittencourt Favorável ao parecer
Marco Aurélio de Souza Favorável ao parecer
Marcos Zerbini Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary Favorável ao parecer
Projeto de lei 810/2013
Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Vereador Takashiro Artur Koto" à passarela localizada no km 101 da Rodovia Carlos Tonani - SP 333, em Barrinha.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao parecer
Carlos Cezar Favorável ao parecer
Fernando Capez Favorável ao parecer
Geraldo Cruz Favorável ao parecer
José Bittencourt Favorável ao parecer
Marco Aurélio de Souza Favorável ao parecer
Marcos Zerbini Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary Favorável ao parecer
Projeto de lei 913/2013
Deliberado
Ementa: Altera a Lei nº 12.685, de 2007, que dispõe sobre a criação do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao parecer
Carlos Cezar Favorável ao parecer
Fernando Capez Favorável ao parecer
Geraldo Cruz Favorável ao parecer
José Bittencourt Favorável ao parecer
Marco Aurélio de Souza Favorável ao parecer
Marcos Zerbini Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary Favorável ao parecer
Projeto de lei 932/2013
Deliberado
Ementa: Inclui no Calendário Turístico do Estado a Festa do Peão em Queiroz.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao parecer
Carlos Cezar Favorável ao parecer
Fernando Capez Favorável ao parecer
Geraldo Cruz Favorável ao parecer
José Bittencourt Favorável ao parecer
Marco Aurélio de Souza Favorável ao parecer
Marcos Zerbini Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary Favorável ao parecer
Projeto de lei 944/2013
Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Eglantina Moriza Ataide Buscardi Pagliuso" ao trevo localizado no km 6 da Rodovia Engenheiro Thirso Micali - SP 319, que liga o Município de Taquaritinga à Rodovia Washington Luiz, naquele Município. Parecer nº 943, de 2014, da Comissão de Justiça e Redação.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao parecer
Carlos Cezar Favorável ao parecer
Fernando Capez Favorável ao parecer
Geraldo Cruz Favorável ao parecer
José Bittencourt Favorável ao parecer
Marco Aurélio de Souza Favorável ao parecer
Marcos Zerbini Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary Favorável ao parecer
Projeto de lei 947/2013
Não Deliberado
Ementa: Institui a "Política Estadual de Inclusão das Comunidades Isoladas" no planejamento das ações de saneamento em todo o Estado.
Projeto de lei 948/2013
Deliberado
Ementa: Inclui no Calendário Turístico do Estado a Festa Junina mais conhecida como "Juninão", em Flórida Paulista.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao parecer
Carlos Cezar Favorável ao parecer
Fernando Capez Favorável ao parecer
Geraldo Cruz Favorável ao parecer
José Bittencourt Favorável ao parecer
Marco Aurélio de Souza Favorável ao parecer
Marcos Zerbini Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary Favorável ao parecer
Projeto de lei 950/2013
Deliberado
Ementa: Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Copa Brasil de Futebol Infantil", em Laranjal Paulista.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao parecer
Carlos Cezar Favorável ao parecer
Fernando Capez Favorável ao parecer
Geraldo Cruz Favorável ao parecer
José Bittencourt Favorável ao parecer
Marco Aurélio de Souza Favorável ao parecer
Marcos Zerbini Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary Favorável ao parecer
Projeto de lei 951/2013
Deliberado
Ementa: Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Marcha para Jesus", em Nazaré Paulista.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao parecer
Carlos Cezar Favorável ao parecer
Fernando Capez Favorável ao parecer
Geraldo Cruz Favorável ao parecer
José Bittencourt Favorável ao parecer
Marco Aurélio de Souza Favorável ao parecer
Marcos Zerbini Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary Favorável ao parecer
Projeto de lei 995/2013
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de temas de política social antidiscriminatória e de direitos do cidadão e dos movimentos sociais no conteúdo curricular dos cursos de formação de Policiais Civis e Militares do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marco Aurélio de Souza, favorável
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao parecer
Carlos Cezar Favorável ao parecer
Fernando Capez Favorável ao parecer
Geraldo Cruz Favorável ao parecer
José Bittencourt Favorável ao parecer
Marco Aurélio de Souza Favorável ao parecer
Marcos Zerbini Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary Favorável ao parecer
Projeto de lei 6/2014
Ementa: Dispõe sobre normas de segurança para piscinas do Estado.
Projeto de lei 31/2014
Ementa: Dispõe sobre a inserção da disciplina "Noções de Respeito e Proteção aos Animais" nas escolas da rede pública de ensino do Estado.
Projeto de lei 49/2014
Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar o "Circuito Paulista de Vôlei de Praia".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao parecer
Carlos Cezar Favorável ao parecer
Fernando Capez Favorável ao parecer
Geraldo Cruz Favorável ao parecer
José Bittencourt Favorável ao parecer
Marco Aurélio de Souza Favorável ao parecer
Marcos Zerbini Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary Favorável ao parecer
Projeto de lei 56/2014
Ementa: Dispõe sobre o pagamento das aulas vagas ("horário-janela") a todos os professores das escolas públicas e privadas do Estado.
Projeto de lei 60/2014
Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Professora Eliana Fischer Bambi Delfino Pinto" à Escola Estadual Bairro das Senhorinhas, em Juquitiba.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao parecer
Carlos Cezar Favorável ao parecer
Fernando Capez Favorável ao parecer
Geraldo Cruz Favorável ao parecer
José Bittencourt Favorável ao parecer
Marco Aurélio de Souza Favorável ao parecer
Marcos Zerbini Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary Favorável ao parecer
Projeto de lei 69/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a comunicação de todas as ocorrências e fases de concursos públicos.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marco Aurélio de Souza, favorável
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao parecer
Carlos Cezar Favorável ao parecer
Fernando Capez Favorável ao parecer
Geraldo Cruz Favorável ao parecer
José Bittencourt Favorável ao parecer
Marco Aurélio de Souza Favorável ao parecer
Marcos Zerbini Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary Favorável ao parecer
Projeto de lei 93/2014
Deliberado
Ementa: Obriga as operadoras de telefonia fixa e móvel a disponibilizar conta detalhada na internet das chamadas telefônicas e serviços utilizados na modalidade "pré-pago".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao parecer
Carlos Cezar Favorável ao parecer
Fernando Capez Favorável ao parecer
Geraldo Cruz Favorável ao parecer
José Bittencourt Favorável ao parecer
Marco Aurélio de Souza Favorável ao parecer
Marcos Zerbini Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary Favorável ao parecer
Projeto de lei 114/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a publicidade de tabela de preços dos produtos à venda na entrada de restaurantes, lanchonetes, bares, casas noturnas e seus congêneres no Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marco Aurélio de Souza, favorável
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao parecer
Carlos Cezar Favorável ao parecer
Fernando Capez Favorável ao parecer
Geraldo Cruz Favorável ao parecer
José Bittencourt Favorável ao parecer
Marco Aurélio de Souza Favorável ao parecer
Marcos Zerbini Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary Favorável ao parecer
Projeto de lei 131/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a veiculação de propagandas contra a violência à mulher e ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes nos shows que forem realizados no Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marco Aurélio de Souza, favorável
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao parecer
Carlos Cezar Favorável ao parecer
Fernando Capez Favorável ao parecer
Geraldo Cruz Favorável ao parecer
José Bittencourt Favorável ao parecer
Marco Aurélio de Souza Favorável ao parecer
Marcos Zerbini Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary Favorável ao parecer
Projeto de lei 139/2014
Deliberado
Ementa: Institui a obrigatoriedade da realização do exame "Teste Molecular de DNA" em recém-nascidos e crianças de até um ano e meio de idade.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, favorável
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao parecer
Carlos Cezar Favorável ao parecer
Fernando Capez Favorável ao parecer
Geraldo Cruz Favorável ao parecer
José Bittencourt Favorável ao parecer
Marco Aurélio de Souza Favorável ao parecer
Marcos Zerbini Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary Favorável ao parecer
Projeto de lei 144/2014
Deliberado
Ementa: Institui a "Campanha Circulante de Livros de Leitura" no âmbito das repartições públicas e órgãos do Governo do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, favorável
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao parecer
Carlos Cezar Favorável ao parecer
Fernando Capez Favorável ao parecer
Geraldo Cruz Favorável ao parecer
José Bittencourt Favorável ao parecer
Marco Aurélio de Souza Favorável ao parecer
Marcos Zerbini Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary Favorável ao parecer
Projeto de lei 163/2014
Não Deliberado
Ementa: Proíbe as organizações comerciais do Estado de estabelecer restrições para o horário de troca de mercadorias.
Projeto de lei Complementar 57/2011
Deliberado
Ementa: Regulamenta o artigo 175 da Constituição do Estado, sobre a apreciação parlamentar de emendas à lei orçamentária anual.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, contrário
Votos:
Afonso Lobato Contrário ao parecer
Carlos Cezar Favorável ao parecer
Fernando Capez Favorável ao parecer
Geraldo Cruz Contrário ao parecer
José Bittencourt Favorável ao parecer
Marco Aurélio de Souza Contrário ao parecer
Marcos Zerbini Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary Favorável ao parecer
Projeto de lei 658/2011
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Declara de utilidade pública a "Associação Dehoniana Brasil Meridional - ABDM", na Capital.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao parecer
Carlos Cezar Favorável ao parecer
Fernando Capez Favorável ao parecer
Geraldo Cruz Favorável ao parecer
José Bittencourt Favorável ao parecer
Marco Aurélio de Souza Favorável ao parecer
Marcos Zerbini Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary Favorável ao parecer
Projeto de lei 112/2012
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Declara de utilidade pública o "Instituto Sorrir para Vida", na Capital.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao parecer
Carlos Cezar Favorável ao parecer
Fernando Capez Favorável ao parecer
Geraldo Cruz Favorável ao parecer
José Bittencourt Favorável ao parecer
Marco Aurélio de Souza Favorável ao parecer
Marcos Zerbini Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary Favorável ao parecer
Projeto de lei 709/2013
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Declara de utilidade pública o "Instituto Usina dos Sonhos", em Dois Córregos.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao parecer
Carlos Cezar Favorável ao parecer
Fernando Capez Favorável ao parecer
Geraldo Cruz Favorável ao parecer
José Bittencourt Favorável ao parecer
Marco Aurélio de Souza Favorável ao parecer
Marcos Zerbini Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary Favorável ao parecer
Projeto de lei 957/2013
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Declara de utilidade pública a "Associação Amiga da Boa Vontade - ALVORADA ", em Ribeirão Preto.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao parecer
Carlos Cezar Favorável ao parecer
Fernando Capez Favorável ao parecer
Geraldo Cruz Favorável ao parecer
José Bittencourt Favorável ao parecer
Marco Aurélio de Souza Favorável ao parecer
Marcos Zerbini Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary Favorável ao parecer
Projeto de lei 132/2014
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Declara de utilidade pública o "Hospital de Retaguarda Francisco de Assis", em Ribeirão Preto.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável
Votos:
Afonso Lobato Favorável ao parecer
Carlos Cezar Favorável ao parecer
Fernando Capez Favorável ao parecer
Geraldo Cruz Favorável ao parecer
José Bittencourt Favorável ao parecer
Marco Aurélio de Souza Favorável ao parecer
Marcos Zerbini Favorável ao parecer
Maria Lúcia Amary Favorável ao parecer
Projeto de lei 1111/2014
Ementa: Dispõe sobre a implantação de repúblicas para idosos de baixa renda no Município de Américo Brasiliense.

 

alesp