11/12/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0009 |
14/12/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
15/12/1999 |
52ª Sessão Extraordinária: Aprovado o requerimento de regime de urgência |
17/12/1999 |
Publicado requerimento do Deputado Campos Machado solicitando adoção de regime de urgência na tramitação da proposição (DA, p.4) |
02/02/2000 |
Em Pauta por mais 1 (uma) Sessão - Urgência |
10/02/2000 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça;CSP - Comissão de Segurança Pública e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
11/02/2000 |
Entrada. À CCJ. |
11/02/2000 |
Entrada na CCJ. |
14/02/2000 |
Distribuido para o Dep. Edson Aparecido. |
14/02/2000 |
Enviado ao Deputado. |
16/02/2000 |
Recebido com parecer contrário. |
22/02/2000 |
Solicitado R.E.A CCJ. |
22/02/2000 |
Enviado ao STAM. |
22/02/2000 |
Juntado pedido de Relator Especial. Enviado ao PC. |
23/02/2000 |
Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado Roque Barbiere |
24/02/2000 |
Enviado ao Deputado. |
28/02/2000 |
Solicitada devolução. Ao STAM. |
02/03/2000 |
Devolvido, com parecer favorável do R.E., pela CCJ. |
03/03/2000 |
Enviado à CSP. |
03/03/2000 |
Distr. Dep. Eloi Pieta |
13/03/2000 |
Enviado ao Deputado. |
14/03/2000 |
Solicitado RE. Ao STAM. |
17/03/2000 |
Juntado parecer contrário à tramitação da propositura |
27/03/2000 |
Presidente solicita Relator Especial |
28/03/2000 |
Solicitado RE. À CSP. |
28/03/2000 |
Juntado pedido de relator especial. Ao PC |
29/03/2000 |
Enviado ao STAM. |
04/04/2000 |
Designado Relator Especial pela CSP o Deputado Cícero de Freitas |
04/04/2000 |
Enviado ao Deputado. |
07/04/2000 |
Solicitado devolução. Enviado ao STAM. |
10/04/2000 |
Devolvido com parecer do R.E. pela CSP, Deputado Cícero de Freitas, favorável. Enviado à CFO. |
10/04/2000 |
Entrada na CFO. |
11/04/2000 |
Distribuido ao Dep.Roberto Engler. |
11/04/2000 |
Enviado ao Deputado Roberto Engler. |
13/04/2000 |
Solicitado R.E. Enviado ao STAM. |
18/04/2000 |
Presidente solicita Relator Especial pela CFO |
18/04/2000 |
Devolvido e enviado à CFO. |
18/04/2000 |
Recebido com parecer contrário |
19/04/2000 |
Pedido de RE. À CFO. |
24/04/2000 |
Devolvido com juntada de pedido de RE. Ao STAM para despacho. |
24/04/2000 |
Juntado pedido de relator especial. Ao PC |
27/04/2000 |
Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Alberto Calvo |
28/04/2000 |
Enviado ao Deputado. |
02/05/2000 |
Devolvido com parecer do RE pela CFO, Deputado Alberto Calvo, favorável. Ao STAM. |
04/05/2000 |
Publicados Pareceres de nº 680/2000, de Relator Especial, em substituição à CCJ, (favorável ao projeto); nº 681/2000, de Relator Especial, em substituição à CSP, (favorável ao projeto); nº 682/2000, de Relator Especial, em substituição à CFO, (favorável ao projeto) - D.A, págs 05. |
15/12/2011 |
Publicado despacho:Arquive-se nos termos do art 1º "caput", da Resolução n° 875/2011 (DA - pg 58) |
19/12/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.03.012 |