Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 86 /2013

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 86 / 2013
Ementa Apela para os Srs. Presidente do Senado Federal e Presidente da Câmara dos Deputados, bem como para os líderes dos partidos com assento naquelas Casas Legislativas, a fim de que empreendam esforços para que o Projeto de lei n.º 6316, de 2013, que dispõe sobre Eleições Limpas, uma proposta de reforma política por iniciativa popular, seja apreciado e aprovado com a máxima brevidade possível.
Data de Publicação 05/10/2013
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Roberto Massafera
Apoiador(es)
Indexadores CORRUPÇÃO ELEITORAL, REFORMA POLÍTICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/02/2019 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.010

Tramitação

Data Descrição
05/10/2013 Publicado no Diário da Assembleia, página 15 em 05/10/2013
08/10/2013 Pauta de 1ª sessão.
09/10/2013 Pauta de 2ª sessão.
10/10/2013 Pauta de 3ª sessão.
11/10/2013 Pauta de 4ª sessão.
14/10/2013 Pauta de 5ª sessão.
15/10/2013 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'.
20/12/2013 Recebido do relator, Deputado André Soares, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto contrário
27/03/2015 Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177, da "XIV - Consolidação Regimento Interno - C.R.I." (D.A. pág. 12).
15/06/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.012
15/02/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.010

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator contrário André Soares  
Total: 0 ocorrência(s)
Voltar