| 04/09/1997 |
Publicado no Diário Oficial (p.10) |
| 05/09/1997 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 11/09/1997 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 12/09/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (s/nº) |
| 22/09/1997 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CTC - Comissão de Transportes e Comunicações (art.33, III, da VIII CRI) |
| 22/09/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (2408) |
| 23/09/1997 |
Entrada na CCJ |
| 10/11/1997 |
Entrada na CTC |
| 27/11/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para publicação (1) |
| 28/11/1997 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (3428) |
| 29/11/1997 |
Publicados os Pareceres nºs 2642 e 2643, de 1997, das Comissões de Constituição e Justiça e de Transportes e Comunicações, respectivamente |
| 28/05/1998 |
44ª Sessão Extraordinária - Levantada |
| 04/06/1998 |
49ª Sessão Extraordinária - aprovado |
| 15/06/1998 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (821) |
| 30/06/1998 |
Recebido do Gabinete da 1ª Secretaria, para publicação e expedição (s/nº) |
| 01/07/1998 |
Encaminhado ao DOL para publicação (1112) |
| 02/07/1998 |
Publicado o Autógrafo 23.993 (DA, p.13) |
| 22/07/1998 |
Recebido do DOL com a lei para assinatura do senhor Presidente (882) |
| 23/07/1998 |
Enviado ao DOL para publicação (1155) |
| 24/07/1998 |
Publicada a Lei nº 10.072, de 23 de julho de l998,Promulgada pela ALESP, no D.A. pág. 01. |
| 17/09/1998 |
Recebido do DOL para arquivamento (1010) |
| 22/09/1998 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 01697/1998) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.066 |