02/10/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia |
03/10/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
03/10/2001 |
140ª Sessão Ordinária: Aprovado o Requerimento de Regime de Urgência |
04/10/2001 |
Publicado Requerimento, do Deputado Duarte Nogueira e outros, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.9) |
04/10/2001 |
Pauta por mais 01 (uma) sessão (Urgência) |
04/10/2001 |
Entrada na CCJ. |
04/10/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento inclusive quanto ao mérito. |
08/10/2001 |
Solicitado RE.Ao STAM. |
08/10/2001 |
Presidente solicita RE à CCJ. |
08/10/2001 |
Pedido de RE.À CCJ. |
08/10/2001 |
Juntado pedido de RE.Ao PC. |
08/10/2001 |
Enviado ao STAM. |
08/10/2001 |
Juntado pedido de RE. Ao Stam. |
08/10/2001 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
08/10/2001 |
Designado RE.o Deputado Edson Aparecido. |
08/10/2001 |
Enviado ao Deputado. |
08/10/2001 |
Devolvido com parecer de RE pela CCJ,favorável.À CFO. |
08/10/2001 |
Entrada na CFO. |
08/10/2001 |
Designado Relator Especial o Deputado Edson Aparecido |
09/10/2001 |
Distribuido ao Dep. Vitor Sapienza. |
09/10/2001 |
Parecer favorável. |
09/10/2001 |
Aprovado o parecer do Relator. Ao PC. |
09/10/2001 |
66ª Sessão Extraordinária: Aprovado |
11/10/2001 |
Enviado ao STAM. |
15/10/2001 |
Ofício nº 8602/2001 entregue na ATL. |
16/10/2001 |
Publicado o Autógrafo nº 25.098 (D.A. pág. 13) |
16/10/2001 |
Publicados os Pareceres nºs. 1244/01, do Relator Especial pela CCJ Deputado Edson Aparecido (Favorável); 1245/2001, da CFO (Favorável) (DA, p.10) |
20/10/2001 |
Publicada a Lei nº 10.935, de 19 de outubro de 2001. (DOE p. 2) |
04/09/2002 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.065 . |