15/11/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 15/11/2013 |
19/11/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
21/11/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
22/11/2013 |
Pauta de 3ª sessão. |
25/11/2013 |
Pauta de 4ª sessão. |
26/11/2013 |
Pauta de 5ª sessão. |
27/11/2013 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. |
26/05/2014 |
Devolvido do Relator Deputado André Soares, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota propondo aguardar aprovação e sancionamento de legislação pertinente |
03/12/2014 |
Protocolado junto ao Gabinete da Casa Civil, Ofício SGP nº 6334/2014, ao Sr. Governador, encaminhando avulso, visando obter a manifestação do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias (DADE), da Secretaria de Turismo, acerca da classificação da cidade de Pedreira como Município de Interesse Turístico. |
17/12/2014 |
Publicado ofício nº 517/2014, do Governo do Estado - Assessoria Técnico Legislativa, encaminhando manifestação do Departamento de Apoio e Desenvolvimento das Estâncias - DADE, favorável ao referido Projeto de lei que classifica Pedreira como município de interesse turístico. (DA. pág. 20) |
04/03/2015 |
Recebido com voto do relator André Soares favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
11/03/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável ao projeto com emenda |
08/05/2015 |
Publicado despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 1º das Disposições Transitórias da Lei Complementar nº 1.261, de 29.04.02015. (DA. pág. 12). |
07/06/2015 |
Publicado parecer nº 433, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à
proposição com emenda. (DA. pág. 26) |
25/06/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.138 |
25/06/2018 |
Arquivo - Arquivado |