| 19/11/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 29 em 19/11/2013 |
| 21/11/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 22/11/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 25/11/2013 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 26/11/2013 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 27/11/2013 |
Publicado retificação: Leia-se como se segue e não como constou: ...Transformar Teodoro Sampaio em Município de Interesse
Turístico permitirá reconhecer a vocação especial do município
para o turismo de lazer. A efetivação desta medida gerará, com
o apoio do Estado, um novo ciclo de prosperidade, respaldado
nas potencialidades que o município naturalmente oferece e
permitirá a intensificação do desenvolvimento da região, gerando
emprego e renda, colocando, definitivamente, o município de
Teodoro Sampaio no Calendário Turístico Nacional. Publicado no DA de 19.11.2013. (DA. pág. 26) |
| 27/11/2013 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 28/11/2013 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. |
| 21/12/2013 |
Publicado Ofício nº 994, de 2013, da Câmara Municipal de Teodoro Sampaio,encaminhando cópia da Moção de Apoio nº 37/2013, manifestando-se sobre o referido Projeto de Lei. (DA. pág. 8) |
| 22/10/2014 |
Protocolado junto ao Gabinete da Casa Civil, Of. SGP 5590/2014, ao Sr. Governador, encaminhando avulso do referido PL, visando obter a manifestação do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias (DADE) acerca da transformação da cidade de Teodoro Sampaio em Município de Interesse Turístico. |
| 14/11/2014 |
Publicado ofício nº 430/2014,Governo do Estado - Assessoria Técnico Legislativa, encaminhando manifestação favorável do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias (DADE) no sentido de classificar como interesse turístico o referido municipio. (DA. pág. 6) |
| 28/02/2015 |
Publicado o Requerimento do autor, solicitando designação de Relator Especial para a mencionada propositura. (DA. pág. 10) |
| 03/03/2015 |
Presidente solicita Relator Especial. |
| 06/03/2015 |
Juntado e anexado a este Projeto de Lei, cópia do Requerimento de Informação nº 259/2014, de autoria do Deputado João Caramez, bem como da inclusa manifestação do Senhor Secretário de Turismo, com esclarecimento sobre o posicionamento daquela Secretaria sobre o Projeto de Lei em apreço. |
| 13/03/2015 |
Recebido com voto favorável, da relatora especial Maria Lúcia Amary, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 07/05/2015 |
Publicado o Parecer nº 441, de 2015, de Relatora Especial, em substituição ao da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Deputada Maria Lúcia Amary, favorável a aprovação do Projeto de Lei. (DA. pág. 27) |
| 08/05/2015 |
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 1º das Disposições Transitórias da Lei Complementar nº 1.261, de 29.04.2015. (DA. pág. 12). |
| 25/06/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.138 |
| 25/06/2018 |
Arquivo - Arquivado |