08/08/2014 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 6 em 08/08/2014 |
11/08/2014 |
Pauta de 1ª sessão. |
12/08/2014 |
Pauta de 2ª sessão. |
13/08/2014 |
Pauta de 3ª sessão. |
14/08/2014 |
Pauta de 4ª sessão. |
15/08/2014 |
Pauta de 5ª sessão. |
19/08/2014 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
20/08/2014 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
26/08/2014 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
02/12/2014 |
Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
11/02/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável |
26/02/2015 |
Entrada na Comissão de Atividades Econômicas |
14/05/2015 |
Distribuído ao Deputado Ed Thomas |
12/06/2015 |
Recebido do relator, Deputado Ed Thomas, pela Comissão de Atividades Econômicas, com voto favorável. |
16/06/2015 |
Concedida vista conjunta a Deputada Marcia Lia e ao Deputado Reinaldo Alguz |
30/06/2015 |
Concedida vista a Deputada Ana do Carmo |
19/10/2015 |
Devolvido da vista |
19/10/2015 |
Recebido com voto do relator Ana do Carmo favorável ao projeto com emenda ora proposta, pela Comissão de Atividades Econômicas |
12/11/2015 |
Aprovado como parecer o Voto em Separado da Deputada Ana do Carmo, favorável ao projeto com emenda ora proposta |
12/11/2015 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
17/11/2015 |
Distribuído ao Deputado Coronel Camilo |
15/12/2015 |
160ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência |
15/12/2015 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
15/12/2015 |
Recebido do relator, Deputado Coronel Camilo, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, com voto contrário ao projeto e à emenda apresentada pela CAE |
15/12/2015 |
Redistribuído ao Deputado Cezinha de Madureira. |
15/12/2015 |
Recebido com voto do relator Cezinha de Madureira favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Atividades Econômicas, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
15/12/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Cezinha de Madureira, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Atividades Econômicas |
15/12/2015 |
83 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto e a Emenda. |
16/12/2015 |
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Estevam Galvão, solicitando que a tramitação do referido Projeto de lei, se faça em caráter de urgência. (DA. pág. 16) |
16/12/2015 |
Publicados os Pareceres: nº 1899, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição; nº 1900, de 2015, da Comissão de Atividades Econômicas, aprovado como parecer o voto em separado convertido em parecer nos termosdo § 5º do artigo 56 da "XIV CRI", da Deputada Ana do Carmo, favorável à proposição, com a emenda ora apresentada e nº 1901, de 2015, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição, e à emenda apresentada pela Comissão de Atividades Econômicas. (DA. págs. 18 e 19) |
16/12/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. |
16/12/2015 |
Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
17/12/2015 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
17/12/2015 |
Recebido do relator, Deputado Gilmaci Santos, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto propondo redação final |
17/12/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, propondo redação final |
17/12/2015 |
85ª Sessão Extraordinária - Em pauta por 1 (uma) Sessão (Redação). |
18/12/2015 |
Publicação Parecer nº 1975, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação final. (DA. pág. 14) |
22/12/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 7160/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.446, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 17 de dezembro de 2015 |
22/12/2015 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
23/12/2015 |
Publicado o Autógrafo nº 31.446. (DA. págs 8 e 9) |
23/12/2015 |
Aguardando Sanção |
19/01/2016 |
Publicada a Mensagem A nº 025/2016, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto Total ao referido Projeto de lei. (DOE-I, pág. 04) |
02/02/2016 |
Publicada a Mensagem A-nº 025/2016, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto Total ao referido Projeto de lei. (DA. pág. 14) |
02/02/2016 |
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
03/02/2016 |
Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
04/02/2016 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
11/02/2016 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
03/03/2016 |
20ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia. |
03/03/2016 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |