29/11/2013 |
Autuado do Processo RGL 199/2013 |
29/11/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 16 em 29/11/2013 |
29/11/2013 |
Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle, nos Termos do artigo 236, § 5ª, da "XIV CRI".. |
29/11/2013 |
Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle |
03/12/2013 |
Distribuído ao Deputado Roberto Engler |
10/12/2013 |
Recebido do relator, Deputado Roberto Engler, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto Assim sendo, somos contrários ao Projeto de Decreto Legislativo nº 20, de 2013, da lavra da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, dessa forma, considerando regulares as contas anuais das Unidades Gestoras e Executoras da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, relativas ao exercício de 2010. |
10/12/2013 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
10/12/2013 |
Juntado pedido de Relator Especial |
11/12/2013 |
Presidente solicita Relator Especial. |
03/02/2014 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Roberto Engler, pela comissão CFC |
11/02/2014 |
Recebido com voto contrário, do relator especial Roberto Engler, pela Comissão de Fiscalização e Controle |
13/02/2014 |
Publicado parecer nº 87, de 2014, de Relator Especial, pela Comissão de Fiscalização e Controle, Deputado Roberto Engler, contrário ao Projeto Decreto Legislativo, dessa forma, considerando regulares
as contas anuais das Unidades Gestoras e Executoras da
Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, relativas ao
exercício de 2010. (DA. pág. 24) |
23/02/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |