Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0229 /1997

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0229 / 1997
Ementa Apela para o Congresso Nacional no sentido de efetuar uma revisão geral do Projeto de lei nº 1164/91, que trata das atividades lesivas ao meio ambiente.
Data de Publicação 16/09/1997
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Vaz de Lima
Apoiador(es)
Indexadores MEIO AMBIENTE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 16.07.001

Tramitação

Data Descrição
16/09/1997 Publicado no Diário Oficial (p. 4)
17/09/1997 Pauta de 1ª Sessão
23/09/1997 Pauta de 5ª Sessão
24/09/1997 Recebido do DOL para distribuição (2074)
26/09/1997 DISTRIBUIÇÃO: CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente
26/09/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (2490)
29/09/1997 Entrada na Comissão de Defesa do Meio Ambiente
05/03/1999 Enviado de PC para STAM Guia s/nº
05/03/1999 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
05/03/1999 Encaminhado ao DOL para publicação (144)
05/03/1999 Enviado de STAM para DOL Guia s/nº
06/03/1999 Publicado o parecer 221/99, da CDMA, favorável à Moção (DA, p.6)
17/12/1999 Publicado despacho de arquivamento, nos termos do artigo 1º, "caput" da Resolução nº 801/99 (DA p. 07)
15/02/2000 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00454/2000)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 16.07.001
Voltar