| 18/09/1997 |
Publicado no Diário Oficial p.13 |
| 19/09/1997 |
Publicada a retificação |
| 19/09/1997 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 25/09/1997 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 26/09/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (carga 2098) |
| 29/09/1997 |
DISTRIBUIÇÃO:(CCJ) - Comissão de Constituição e Justiça / (CRT) - Comissão de Relações do Trabalho |
| 29/09/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (carga 2504) |
| 30/09/1997 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 05/11/1997 |
Aprovado o Parecer Favorável do Relator |
| 06/11/1997 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial |
| 06/11/1997 |
Entrada na COMISSÃO DE RELAÇÕES DO TRABALHO |
| 27/03/1998 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial |
| 31/03/1998 |
Presidente solicita Relator Especial em substituição à Comissão de Relações do Trabalho |
| 06/04/1998 |
Designado Relator Especial o Deputado Nelson Salomé |
| 23/04/1998 |
Encaminhado ao DOL para publicação dos pareceres (704) |
| 24/04/1998 |
Publicados os pareceres 573/98, da CCJ, e 574/98, do Relator Especial Deputado Nelson Salomé, em substituição à CRT, ambos favoráveis ao Projeto de Lei, tal como foi apresentado (DA, p.6) |
| 02/02/1999 |
Apresentado pelo autor requerimento solicitando a retirada da propositura |
| 04/02/1999 |
Publicado o requerimento de retirada (DA, p.5) |
| 11/03/1999 |
12ª Sessão Extraordinária - aprovado o requerimento de retirada |
| 11/03/1999 |
Enviado ao DOL para publicação do despacho de retirada e arquivamento (192) |
| 12/03/1999 |
Publicado o despacho de retirada e arquivamento (DA p. 12) |
| 13/03/1999 |
Publicado a ERRATA do Despacho de arquivamento (DA p. 08) |
| 22/04/1999 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00378/1999) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.084 |