Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 40 /2014

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 40 / 2014
Transformado em Norma Lei nº 15.796 / 2015
Ementa Dá a denominação de "Inizio Alves Carriel" ao viaduto localizado no km 133,5m da Rodovia Raposo Tavares, em Capela do Alto.
Data de Publicação 07/02/2014
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rita Passos
Apoiador(es)
Indexadores CAPELA DO ALTO (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, RODOVIA RAPOSO TAVARES - SP 270, VIADUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 08/06/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
07/02/2014 Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 07/02/2014
10/02/2014 Pauta de 1ª sessão.
11/02/2014 Pauta de 2ª sessão.
12/02/2014 Pauta de 3ª sessão.
13/02/2014 Pauta de 4ª sessão.
14/02/2014 Pauta de 5ª sessão.
18/02/2014 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
19/02/2014 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
21/02/2014 Distribuído ao Deputado José Bittencourt
22/04/2014 Devolvido sem voto
06/02/2015 Recebido com voto do relator José Bittencourt favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
11/02/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado José Bittencourt, favorável
19/02/2015 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
24/02/2015 Distribuído ao Deputado Antonio Mentor
04/03/2015 Recebido com voto do relator Antonio Mentor favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações
10/03/2015 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
13/03/2015 Publicados os Pareceres: nº 279, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 280, de 2015, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovado o projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 12).
13/03/2015 Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 10.03.2015. (DA. pág. 13)
13/03/2015 Pauta de Recurso 1ª sessão.
16/03/2015 Pauta de Recurso 2ª sessão.
17/03/2015 Pauta de Recurso 3ª sessão.
18/03/2015 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
25/03/2015 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 1225/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.084, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 17 de março de 2015.
25/03/2015 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
26/03/2015 Publicado o Autógrafo nº 31.084. (DA. pág. 21)
26/03/2015 Aguardando Sanção
17/04/2015 Publicada a Lei nº 15.796, de 16.04.2015. (DOE. I pág. 05).
29/04/2015 Arquive-se.
08/06/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.103
08/06/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
06/02/2015 279 / 2015 favorável favorável José Bittencourt Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
04/03/2015 280 / 2015 favorável favorável Antonio Mentor Comissão de Transportes e Comunicações    

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 26/03/2015 Autógrafo 31084 Autógrafo ao Projeto de lei numero 40/2014 Fernando Capez  
2 17/04/2015 Lei 15796 Governador  
3 Ofício 1225 Ofício ao Projeto de lei numero 40/2014  
Total: 3 ocorrência(s)
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