Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0716 /2001

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0716 / 2001
Transformado em Norma Lei nº 11.207 / 2002
Ementa Declara de utilidade pública a "Academia Jundiaiense de Letras", em Jundiaí.
Data de Publicação 26/10/2001
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Ary Fossen
Apoiador(es)
Indexadores JUNDIAÍ (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.064

Tramitação

Data Descrição
26/10/2001 Publicado no Diário da Assembléia
29/10/2001 Pauta de 1ª Sessão
06/11/2001 Pauta de 5ª Sessão
07/11/2001 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça art 31, I, §1º, 5 c.c. art. 33, II da X CRI.
12/11/2001 Entrada na CCJ.
23/11/2001 Distribuído ao Dep. Eli Corrêa Filho.
23/11/2001 Enviado ao Deputado.
05/12/2001 Recebido com pedido de documentos ao Autor. Enviado ao PC.
05/12/2001 Enviado ao Deputado.
14/02/2002 Devolvido e enviado à CCJ.
14/02/2002 Recebido com documentos solicitados pelo Relator. Enviado ao PC.
15/02/2002 Enviado ao Deputado Eli Corrêa Filho.
12/04/2002 Devolvido e enviado à CCJ.
12/04/2002 Recebido com pedido de documentos ao Autor. Enviado ao PC.
29/04/2002 Recebido com documentos solicitados pelo Relator. Enviado ao PC.
29/04/2002 Enviado ao Deputado Eli Corrêa Filho.
29/05/2002 Devolvido e enviado à CCJ.
29/05/2002 Recebido com parecer do Relator, favorável "ad ref.".
19/06/2002 Aprovado o parecer do Relator.
20/06/2002 Enviado ao STAM.
22/06/2002 Publicado Parecer nº 973/02, da CCJ-favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p. 8)
25/06/2002 49ª Sessão Extraordinária - aprovado
15/07/2002 Ofício nº 4535/2002 entregue na ATL.
16/07/2002 Publicado Autógrafo nº 25.414. (DA p. 6)
20/07/2002 Publicada a Lei nº 11.207, de 19 de julho de 2002 (D.O.E. pág. 03)
04/09/2002 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 10750/2002)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.064

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ad referendum Eli Corrêa Filho Comissão de Constituição e Justiça  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 16/07/2002 Autógrafo 25414  
 
2 20/07/2002 Lei 11207 Governador  
3 15/07/2002 Ofício 004535  
Total: 3 ocorrência(s)
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