Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0728 /2001

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0728 / 2001
Ementa Altera o artigo 5º, caput, da Lei nº 10403, de 1971, que reorganizou o Conselho Estadual de Educação.
Data de Publicação 31/10/2001
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Jamil Murad
Apoiador(es)
Indexadores CONSELHO, CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, EDUCAÇÃO, REPRESENTAÇÃO, REPRESENTANTE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 16/04/2003 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.086 .

Tramitação

Data Descrição
31/10/2001 Publicado no Diário da Assembléia
05/11/2001 Pauta de 1ª Sessão
12/11/2001 Pauta de 5ª Sessão
19/11/2001 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação.
20/11/2001 Entrada na CCJ.
27/02/2002 Distribuído ao Dep. Salvador Khuriyeh.
27/02/2002 Enviado ao Deputado.
19/03/2002 Devolvido e enviado à CCJ.
20/03/2002 Recebido com parecer do Relator, favorável.
03/04/2002 Concedida vista ao Dep. Carlos Sampaio.
04/04/2002 Enviado ao Deputado.
03/05/2002 Devolvido e enviado À CCJ.
03/05/2002 Recebido com voto em separado do Dep. Edson Aparecido, contrário.
20/11/2002 Concedida vista ao Dep. Salvador Khuriyeh.
21/11/2002 Enviado ao Deputado.
14/03/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
17/03/2003 Recebido da vista.
02/04/2003 Arquivado de acordo com Art.177, da CRIAL.
02/04/2003 Enviado ao STAM para arquivar.
16/04/2003 Publicado despacho de arquivamento do projeto, nos termos do Artigo 177 da XI CRI (DA, p.12)
16/04/2003 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.086 .

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