Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 352 /2014

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 352 / 2014
Transformado em Norma Lei nº 15.994 / 2015
Ementa Inclui no Calendário Esportivo do Estado de São Paulo os "Jogos Evangélicos do ABC", em Santo André. Parecer nº 1160, de 2015, da Comissão de Justiça e Redação.
Data de Publicação 09/04/2014
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) José Bittencourt
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO ESPORTIVO, CALENDÁRIO OFICIAL, EVENTO, FESTIVIDADE, GRANDE ABC, JOGO, SANTO ANDRÉ (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 18/10/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
09/04/2014 Publicado no Diário da Assembleia, página 25 em 09/04/2014
10/04/2014 Pauta de 1ª sessão.
11/04/2014 Pauta de 2ª sessão.
14/04/2014 Pauta de 3ª sessão.
15/04/2014 Pauta de 4ª sessão.
16/04/2014 Pauta de 5ª sessão.
23/04/2014 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAD - Comissão de Assuntos Desportivos, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'.
24/04/2014 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
07/05/2014 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
23/05/2014 Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
04/06/2014 Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável
09/06/2014 Entrada na Comissão de Assuntos Desportivos
10/06/2014 Distribuído ao Deputado Hélio Nishimoto
26/03/2015 Devolvido sem voto
15/06/2015 Distribuído ao Deputado Paulo Correa Jr
24/06/2015 Devolvido sem voto
29/06/2015 Distribuído ao Deputado Gileno Gomes
27/08/2015 Recebido com voto do relator Gileno Gomes favoravel ao projeto na forma do substitutivo ora apresentado, pela Comissão de Assuntos Desportivos
16/09/2015 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável na forma do substitutivo ora apresentado, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
22/09/2015 Publicados Pareceres: nº 1084, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 1085, de 2015, da Comissão de Assuntos Desportivos, aprovado o Substitutivo, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, e prejudicado o Projeto como originalmente apresentado. (DA. pág. 18)
22/09/2015 Publicada a Deliberação da Comissão de Assuntos Desportivos, em 16.09.2015. (DA. pág. 18)
22/09/2015 Pauta de Recurso 1ª sessão.
23/09/2015 Pauta de Recurso 2ª sessão.
24/09/2015 Pauta de Recurso 3ª sessão.
25/09/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
25/09/2015 Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
25/09/2015 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
25/09/2015 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
30/09/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, propondo redação final
02/10/2015 Publicado Parecer nº 1160, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação final. (DA. pág. 13)
02/10/2015 Pauta de 1ª sessão.
05/10/2015 Pauta de 2ª sessão.
22/10/2015 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 5389/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.283, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 05 de outubro de 2015.
23/10/2015 Publicado o Autógrafo nº 31.283. (DA. pág. 24)
23/10/2015 Aguardando Sanção
23/10/2015 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
17/11/2015 Publicada a Lei nº 15.994, de 16.11.2015. (DOE-I pág. 01)
09/12/2015 Arquive-se
18/10/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.150
18/10/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
23/05/2014 1084 / 2015 favorável favorável Carlos Cezar Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
27/08/2015 1085 / 2015 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo ora apresentado Gileno Gomes Comissão de Assuntos Desportivos  
25/09/2015 1160 / 2015 propondo redação final propondo redação final Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 23/10/2015 Autógrafo 31283 Autógrafo ao Projeto de lei numero 352/2014 Fernando Capez  
2 17/11/2015 Lei 15994 Governador  
3 Ofício 5389 Ofício ao Projeto de lei numero 352/2014  
Total: 3 ocorrência(s)
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