| 05/04/2014 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 05/04/2014 |
| 08/04/2014 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 09/04/2014 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 10/04/2014 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 11/04/2014 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 14/04/2014 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 16/04/2014 |
Distribuído: CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'. |
| 22/04/2014 |
Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
| 15/05/2014 |
Distribuído a Deputada Ana do Carmo |
| 02/07/2014 |
Recebido com voto do relator Ana do Carmo favorável à aprovação da Moção, na forma do substitutivo proposto, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
| 05/11/2014 |
Aprovado o substitutivo conclusivamente, na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, conforme voto do relator favorável e prejudicada a moção, na forma originalmente apresentada, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 08/11/2014 |
Publicado parecer nº 1383, de 2014, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, aprovado o substitutivo ora apresentado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
e prejudicada a moção, na forma originalmente apresentada. (DA. págs. 21/22). |
| 08/11/2014 |
Publicada deliberação da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em 05.11.2014 (DA.pg. 22) |
| 10/11/2014 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
| 11/11/2014 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
| 12/11/2014 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
| 13/11/2014 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. |
| 14/11/2014 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 18/11/2014 |
Distribuído ao Deputado Fernando Capez |
| 18/11/2014 |
Recebido com voto do relator Fernando Capez propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 26/11/2014 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Capez, propondo redação final |
| 04/12/2014 |
Publicado o Parecer nº 1471, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação Final. (DA. pág. 20) |
| 04/12/2014 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 05/12/2014 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 11/12/2014 |
Encaminhado Ofício SGP n.º 6525/2014, à Presidência da República Federativa do Brasil. |
| 11/12/2014 |
Encaminhado Ofício SGP n.º 6528/2014, à Presidência do Senado Federal. |
| 11/12/2014 |
Encaminhado Ofício SGP n.º 6529/2014, à Presidência da Câmara dos Deputados. |
| 09/01/2015 |
Arquive-se. |
| 07/02/2015 |
Publicado Ofício nº 1264/2014, do Ministério do Meio Ambiente, encaminhando resposta à mencionada Moção. (DA. pág. 07) |
| 05/03/2015 |
Publicado ofício nº 43/2015, do Ministério do Meio Ambiente, encaminhando resposta à mencionada Moção. (DA. pág. 22) |
| 14/02/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.012 |
| 15/02/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.010 |