14/05/2014 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 27 em 14/05/2014 |
15/05/2014 |
Pauta de 1ª sessão. |
16/05/2014 |
Pauta de 2ª sessão. |
19/05/2014 |
Pauta de 3ª sessão. |
20/05/2014 |
Pauta de 4ª sessão. |
21/05/2014 |
Pauta de 5ª sessão. |
05/06/2014 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'. |
10/06/2014 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
11/06/2014 |
Distribuído a Deputada Vanessa Damo |
20/08/2014 |
Recebido com voto do relator Vanessa Damo favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
29/10/2014 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Vanessa Damo, favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
30/10/2014 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
05/11/2014 |
Distribuído ao Deputado Alencar Santana Braga |
08/12/2014 |
Recebido com voto do relator Alencar Santana Braga favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
09/12/2014 |
Aprovado conclusivamente o substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, e prejudicado o projeto na forma original, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
13/12/2014 |
Publicados os pareceres: nº 1622, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, na forma do substitutivo e nº 1623, de 2014, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovado o substitutivo da Comissão Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento
Interno, e prejudicado o projeto na forma original. (DA. pág. 9) |
13/12/2014 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 09.12.2014. (DA. pág. 9) |
15/12/2014 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
16/12/2014 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
17/12/2014 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
18/12/2014 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. |
18/12/2014 |
Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
18/12/2014 |
Distribuído ao Deputado Fernando Capez |
18/12/2014 |
Recebido com voto do relator Fernando Capez propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
11/02/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Capez, propondo redação final |
20/02/2015 |
Publicado o Parecer nº 111/15 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação , propondo a Redação Final. DA (p. 9 ) |
20/02/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
23/02/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
27/02/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 567/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.011, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 23 de fevereiro de 2015. |
27/02/2015 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
28/02/2015 |
Publicado o Autógrafo nº 31.011. (DA. pág. 10) |
28/02/2015 |
Aguardando Sanção |
21/03/2015 |
Publicada a Lei nº 15.720, de 20.03.2015. (DOE-I pág. 01) |
24/03/2015 |
Arquive-se. |
12/06/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.114 |
12/06/2018 |
Arquivo - Arquivado |