Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 730 /2014

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 730 / 2014
Ementa Autoriza o Poder Executivo do Estado a implantar o Poupatempo em Mirassol.
Data de Publicação 22/05/2014
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Beth Sahão
Apoiador(es)
Indexadores MIRASSOLÂNDIA (MUNICÍPIO), POUPATEMPO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 03/05/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
22/05/2014 Publicado no Diário da Assembleia, página 24 em 22/05/2014
23/05/2014 Pauta de 1ª sessão.
26/05/2014 Pauta de 2ª sessão.
27/05/2014 Pauta de 3ª sessão.
28/05/2014 Pauta de 4ª sessão.
29/05/2014 Pauta de 5ª sessão.
02/06/2014 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
03/06/2014 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
09/06/2014 Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz
15/10/2014 Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
12/11/2014 Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável
13/11/2014 Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
26/11/2014 Distribuído ao Deputado José Zico Prado
03/02/2015 Recebido do relator, Deputado José Zico Prado, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, com voto favorável
29/05/2015 Distribuído ao Deputado Ricardo Madalena
18/06/2015 Recebido com voto do relator Ricardo Madalena favorável, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
02/09/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Ricardo Madalena, favorável
09/09/2015 Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
29/09/2015 Distribuído ao Deputado Vaz de Lima
09/12/2015 Devolvido sem voto
03/02/2016 Distribuído ao Deputado Paulo Correa Jr
03/03/2016 Recebido com voto do relator Paulo Correa Jr., Favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
09/03/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Paulo Correa Jr, favorável
11/03/2016 Publicados os Pareceres: nº 408, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 409, de 2016, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho; e nº 410, de 2016, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à proposição. (DA. pág. 12)
11/03/2016 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
03/05/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
15/10/2014 408 / 2016 favorável favorável Geraldo Cruz Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
18/06/2015 409 / 2016 favorável favorável Ricardo Madalena Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável José Zico Prado  
Total: 0 ocorrência(s)
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