| 22/05/2014 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 24 em 22/05/2014 |
| 23/05/2014 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 26/05/2014 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 27/05/2014 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 28/05/2014 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 29/05/2014 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 02/06/2014 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
| 03/06/2014 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 09/06/2014 |
Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz |
| 28/10/2014 |
Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 12/11/2014 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável |
| 13/11/2014 |
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
| 26/11/2014 |
Distribuído ao Deputado Carlos Neder |
| 03/02/2015 |
Recebido do relator, Deputado Carlos Neder, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, com voto favorável |
| 29/05/2015 |
Distribuído ao Deputado Ramalho da Construção |
| 24/06/2015 |
Recebido com voto do relator Ramalho da Construção favorável, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
| 02/09/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Ramalho da Construção, favorável |
| 09/09/2015 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
| 29/09/2015 |
Distribuído ao Deputado João Paulo Rillo |
| 28/10/2015 |
Recebido com voto do relator João Paulo Rillo favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
| 09/12/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado João Paulo Rillo, favorável |
| 15/12/2015 |
Publicados os Pareceres nº 1864, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 1865, de 2015, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho e nº 1866, de 2015, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à proposição. (DA. pág. 22) |
| 15/12/2015 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
|
| 03/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |