| 29/05/2014 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 26 em 29/05/2014 |
| 30/05/2014 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 02/06/2014 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 03/06/2014 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 04/06/2014 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 05/06/2014 |
Publicado requerimento de autoria do Deputado Cauê Macris, solicitando tramitação de urgência para a referida proposição. (DA. pág. 23) |
| 05/06/2014 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 10/06/2014 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
| 13/06/2014 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 16/06/2014 |
Distribuído ao Deputado Fernando Capez |
| 02/07/2014 |
93ª Sessão Ordinária - Aprovado o Requerimento de Urgência. |
| 02/07/2014 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
| 10/07/2014 |
Devolvido sem voto |
| 04/08/2014 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
| 04/08/2014 |
Presidente solicita Relator Especial. |
| 04/08/2014 |
Juntado pedido de Relator Especial |
| 05/08/2014 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Fernando Capez, pela comissão CCJR |
| 14/08/2014 |
Recebido com voto favorável, do relator especial Fernando Capez, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 14/08/2014 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
| 18/08/2014 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
| 18/08/2014 |
Presidente solicita Relator Especial. |
| 18/08/2014 |
Juntado pedido de Relator Especial |
| 18/08/2014 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Mauro Bragato, pela comissão CEC |
| 25/08/2014 |
Recebido com voto favorável, do relator especial Mauro Bragato, pela Comissão de Educação e Cultura |
| 25/08/2014 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
| 25/08/2014 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary |
| 28/08/2014 |
Devolvido sem voto |
| 28/08/2014 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
| 28/08/2014 |
Presidente solicita Relator Especial. |
| 28/08/2014 |
Juntado pedido de Relator Especial |
| 28/08/2014 |
Designado como Relator Especial, a Deputada Maria Lúcia Amary, pela comissão CFOP |
| 10/10/2014 |
Recebido com voto favorável, da relatora especial Maria Lúcia Amary, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
| 11/10/2014 |
Publicado Parecer nº 1177/2014 de Relator Especial, em substituição ao da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Deputado Fernando Capez, favorável à proposição; Parecer nº 1178/2014 de Relator Especial, em substituição ao da Comissão de Educação e Cultura, Deputado Mauro Bragato favorável à proposição, Parecer nº 1179/2014 de Relator Especial, em substituição ao da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Deputada Maria Lúcia Amary, favorável à proposição. (DA pg. 05) |
| 11/10/2014 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. |
| 18/12/2014 |
71 Sessão Extraordinária - Apresentada Emenda de Plenário, retorna às Comissões. |
| 19/12/2014 |
Publicada emenda nº 1, de autoria do Deputado Carlos Giannazi e outros. (DA. pág. 1) |
| 19/12/2014 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
| 19/12/2014 |
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
| 03/02/2015 |
Comunicado Vencimento de Prazo. |
| 16/09/2015 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
| 22/10/2015 |
Devolvido sem voto. |
| 23/10/2015 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando a retirada da mencionada propositura. (DA. pág. 19) |
| 03/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |