Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0750 /2001

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0750 / 2001
Ementa Dispõe sobre a conversão, gradativa, das viaturas da Polícia Militar para a utilização do gás natural.
Data de Publicação 09/11/2001
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Ary Fossen
Apoiador(es)
Indexadores COMBUSTÍVEL, GÁS NATURAL VEICULAR - GNV, VIATURA POLICIAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 26/09/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.113

Tramitação

Data Descrição
09/11/2001 Publicado no Diário da Assembléia
12/11/2001 Pauta de 1ª Sessão
20/11/2001 Pauta de 5ª Sessão
21/11/2001 Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 01 do(a) Deputado(a) Pedro Mori e outros D.A. p.11
27/11/2001 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSP - Comissão de Segurança Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
28/11/2001 Entrada na CCJ.
27/02/2002 Distribuído ao Dep. Vanderlei Siraque.
27/02/2002 Enviado ao Deputado.
14/03/2002 Devolvido e enviado à CCJ.
15/03/2002 Recebido com parecer do Relator, favorável ao PL e à emenda nº 1.
03/04/2002 Aprovado o parecer do Relator.
04/04/2002 Enviado à CSP.
04/04/2002 Entrada na CSP
08/04/2002 Distribuído ao Deputado Vanderlei Siraque
09/04/2002 Enviado ao Deputado.
03/09/2002 Devolvido e enviado à CSP.
03/09/2002 Recebido com parecer
03/09/2002 Devolvido ao relator
10/09/2002 Recebido com parecer favoravel à proposição e à emenda nº 1
19/11/2002 Aprovado o parecer do relator
20/11/2002 Enviado à CFO.
20/11/2002 Entrada na CFO.
11/02/2003 Publicado requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial (DA p.11)
13/02/2003 Autor solicita RE. Ao STAM.
14/02/2003 Presidente solicita Relator Especial pela CCJ.
14/02/2003 Pedido de RE. À CFO.
17/02/2003 Juntado pedido de R.E. Ao PC.
18/02/2003 Enviado ao STAM.
20/02/2003 Designado Relator Especial pela CFO Wilson Morais
20/02/2003 Enviado ao Deputado.
13/03/2003 Designado RE Deputado Pedro Tobias pela CFO
13/03/2003 Devolvido sem parecer de RE pela CFO.Enviado ao STAM.
26/03/2003 Devolvido com parecer de RE pela CFO,favorável ao PL e a emenda nº 01.Enviado ao STAM.
27/03/2003 Publicados os pareceres: 276/2003, da CCJ (Favorável ao PL e à Emenda 1); 277/2003, da CSP (Favorável ao PL e à Emenda 1); 278/2003, do Relator Especial pel CFO Pedro Tobias (Favorável ao PL e à Emenda 1) - (DA, p.11)
27/03/2003 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
15/10/2003 Publicado requerimento do Deputado Vaz de Lima, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA pág. 14).
16/09/2011 Arquive-se, nos termos do artigo 1º , "caput", da Resolução nº 875/11, esta propositura. DA (p. 31 )
26/09/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.113

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
276 / 2003 favorável ao projeto e emenda(s) FAVORÁVEL AO PROJETO E EMENDA Vanderlei Siraque Comissão de Constituição e Justiça  
277 / 2003 favorável ao projeto com emenda Vanderlei Siraque Comissão de Segurança Pública  
278 / 2003 favorável ao projeto com emenda FAVORÁVEL PROJETO COM EMENDA Pedro Tobias Comissão de Finanças e Orçamento  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 21/11/2001 Emenda de Pauta 000001 Pedro Mori  
2 15/10/2003 Req. Urgência 000001 Vaz de Lima  
Total: 2 ocorrência(s)
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