06/06/2014 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 06/06/2014 |
09/06/2014 |
Pauta de 1ª sessão. |
10/06/2014 |
Pauta de 2ª sessão. |
11/06/2014 |
Pauta de 3ª sessão. |
16/06/2014 |
Pauta de 4ª sessão. |
18/06/2014 |
Pauta de 5ª sessão. |
24/06/2014 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
25/06/2014 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
26/06/2014 |
Distribuído ao Deputado Antonio Mentor |
02/07/2014 |
Recebido com voto do relator Antonio Mentor favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
29/10/2014 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Mentor, favorável |
03/11/2014 |
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
25/11/2014 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
03/02/2015 |
Recebido do relator, Deputado Marcos Zerbini, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, com voto favorável |
29/05/2015 |
Distribuído ao Deputado Alexandre Pereira |
16/09/2015 |
Devolvido sem voto |
24/09/2015 |
Distribuído ao Deputado Ricardo Madalena |
03/11/2015 |
Recebido com voto do relator Ricardo Madalena favorável, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
17/11/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Ricardo Madalena, favorável |
23/11/2015 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
24/11/2015 |
Distribuído ao Deputado Orlando Bolçone |
02/12/2015 |
Devolvido sem voto |
10/12/2015 |
Distribuído ao Deputado Edson Giriboni |
15/12/2015 |
Recebido com voto do relator Edson Giriboni favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
24/02/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Edson Giriboni, favorável |
27/02/2016 |
Publicados os Pareceres: nº 276, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição; nº 277, de 2016, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, favorável à proposição; e nº 278, de 2016, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (DA. pág. 14) |
03/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |