Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0248 /1997

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0248 / 1997
Ementa Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de apresentar, ao Congresso Nacional, emenda constitucional, na forma que especifica, assegurando a reforma democrática da segurança pública.
Data de Publicação 04/10/1997
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rui Falcão
Apoiador(es)
Indexadores EMENDA CONSTITUCIONAL, MUNICÍPIO, REFORMA, SEGURANÇA PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 16.07.001

Tramitação

Data Descrição
04/10/1997 Publicado no Diário Oficial p.
07/10/1997 Pauta de 1ª Sessão
13/10/1997 Pauta de 5ª Sessão
14/10/1997 Recebido do DOL para distribuição (2287)
23/10/1997 Distribuição: CSP - Comissão de Segurança Pública
23/10/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (2856)
12/02/1998 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
16/02/1998 Devolvido ao Protocolo das Comissões para correção (198)
16/03/1998 Recebido do Protocolo das Comissões para publicação de parecer (s/nº)
18/03/1998 Encaminhado ao DOL para publicação de parecer (463)
19/03/1998 Publicado o Parecer nº 310, de 1998, da Comissão de Segurança Pública
17/12/1999 Publicado despacho de arquivamento, nos termos do artigo 1º, "caput" da Resolução nº 801/99 (DA p. 07)
15/02/2000 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00470/2000)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 16.07.001
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