13/11/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia |
14/11/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
22/11/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
26/11/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSP - Comissão de Segurança Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
29/11/2001 |
Entrada na CCJ. |
27/02/2002 |
Distribuído ao Dep. Eli Corrêa Filho. |
27/02/2002 |
Enviado ao Deputado. |
14/03/2002 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
15/03/2002 |
Recebido sem parecer |
15/04/2002 |
Redistribuído ao Dep. Roque Barbiere. |
15/04/2002 |
Enviado ao Deputado. |
25/11/2002 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
25/11/2002 |
Recebido com parecer do Relator, favorável. |
10/02/2003 |
Entrada na Comissão CFO |
11/02/2003 |
Publicado requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial (DA p.) |
13/02/2003 |
Autor solicita RE. Ao STAM. |
14/02/2003 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ. |
14/02/2003 |
Pedido de RE. À CCJ. |
17/02/2003 |
Juntado pedido de R.E, enviado ao PC. |
18/02/2003 |
Enviado ao STAM. |
20/02/2003 |
Designado Relator Especial pela CCJ Roque Barbiéri. |
20/02/2003 |
Enviado ao Deputado. |
06/03/2003 |
Devolvido com parecer de RE pela CCJ, favorável ao PL. À CSP. |
06/03/2003 |
Entrada na CSP |
06/03/2003 |
Recebido com parecer do relator especial Roque Barbiere favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
07/03/2003 |
Distribuído ao Deputado Conte Lopes |
10/03/2003 |
Enviado ao Deputado. |
20/03/2003 |
Devolvido e enviado à CSP. |
21/03/2003 |
Recebido com parecer favorável |
12/05/2003 |
Redistribuído ao Deputado Vanderlei Siraque |
13/05/2003 |
Enviado ao Deputado. |
18/11/2003 |
Devolvido e enviado à CSP. |
18/11/2003 |
Recebido com parecer favorável |
26/11/2003 |
Entrada na Comissão CFO |
26/11/2003 |
Recebido com parecer do relator Vanderlei Siraque favorável, pela Comissão de Segurança Pública |
26/11/2003 |
Aprovado o parecer do relator |
12/02/2004 |
Distribuído ao deputado(a) Cândido Vaccarezza |
16/02/2004 |
Distribuído: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento . |
26/05/2004 |
Devolvido sem parecer |
09/06/2004 |
Publicado Requerimento, do Deputado Vaz de Lima, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 11) |
09/06/2004 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
09/06/2004 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
09/06/2004 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
09/06/2004 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
22/06/2004 |
Presidente solicita R.E. pela C.F.O. |
28/06/2004 |
Juntado pedido de R.E. |
30/06/2004 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Roberto Engler, pela comissão CFO |
03/08/2004 |
Recebido com parecer do relator especial Roberto Engler favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
04/08/2004 |
Publicados: Parecer nº 1057/04, de RE pela CCJ, Deputado Roque Barbieri¿favorável à proposição; Parecer nº 1058/04, pela CSP¿favorável à proposição e Parecer nº 1059/04, de RE pela CFO, Deputado Roberto Engler¿favorável à proposição. (DA p. 9 e 10) |
04/08/2004 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
16/09/2011 |
Arquive-se, nos termos do artigo 1º , "caput", da Resolução nº 875/11, esta propositura. DA (p. 31 ) |
26/09/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.113 |