| 08/07/2014 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 3 em 08/07/2014 |
| 04/08/2014 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 05/08/2014 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 06/08/2014 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 07/08/2014 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 08/08/2014 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 11/08/2014 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAD - Comissão de Assuntos Desportivos. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
| 12/08/2014 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 13/08/2014 |
Distribuído ao Deputado Marco Aurélio de Souza |
| 29/10/2014 |
Recebido com voto do relator Marco Aurélio de Souza favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 12/11/2014 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marco Aurélio de Souza, favorável |
| 13/11/2014 |
Entrada na Comissão de Assuntos Desportivos |
| 24/11/2014 |
Distribuído ao Deputado Edinho Silva |
| 04/02/2015 |
Recebido do relator, Deputado Edinho Silva, pela Comissão de Assuntos Desportivos, com voto favorável |
| 15/06/2015 |
Distribuído ao Deputado Rogério Nogueira |
| 18/06/2015 |
Recebido do relator, Deputado Rogério Nogueira, pela Comissão de Assuntos Desportivos, com voto favorável |
| 22/06/2015 |
Distribuído ao Deputado Aldo Demarchi |
| 23/06/2015 |
Recebido com voto do relator Aldo Demarchi favorável, pela Comissão de Assuntos Desportivos |
| 24/06/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Aldo Demarchi, favorável |
| 25/06/2015 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
| 12/08/2015 |
Distribuído ao Deputado Vaz de Lima |
| 10/12/2015 |
Recebido com voto do relator Vaz de Lima favorável, na forma do substitutivo ora apresentado, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
| 24/02/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Vaz de Lima, favorável, na forma do substitutivo ora apresentado |
| 01/03/2016 |
Publicados os Pareceres: nº 288, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição; nº 289, de 2016, da Comissão de Transportes e Comunicações, favorável à proposição e nº 290, de 2016, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição, na forma do substitutivo apresentado. (DA. pág. 13) |
| 01/03/2016 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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| 06/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |