| 04/07/2014 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 04/07/2014 |
| 04/08/2014 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 05/08/2014 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 06/08/2014 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 07/08/2014 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 08/08/2014 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 12/08/2014 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
| 13/08/2014 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 14/08/2014 |
Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz |
| 15/10/2014 |
Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 12/11/2014 |
Concedida vista ao Deputado Marcos Zerbini |
| 16/12/2014 |
Devolvido da vista |
| 11/02/2015 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Fernando Capez e ao Deputado Geraldo Cruz |
| 04/03/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável |
| 11/03/2015 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
| 24/06/2015 |
Distribuído ao Deputado Itamar Borges |
| 03/08/2015 |
Devolvido sem voto |
| 13/08/2015 |
Distribuído ao Deputado Ricardo Madalena |
| 01/10/2015 |
Devolvido do Relator Deputado Ricardo Madalena, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com cota solicitando que o PL 186/2015 seja anexado ao PL 920/2014 |
| 06/10/2015 |
Concedida vista ao Deputado José Zico Prado |
| 11/11/2015 |
Devolvido da vista |
| 01/12/2015 |
Concedida vista ao Deputado Roberto Engler |
| 17/12/2015 |
Devolvido da vista |
| 02/02/2016 |
Concedida vista ao Deputado Luiz Fernando |
| 23/02/2016 |
Devolvido da vista |
| 01/03/2016 |
Aprovada a cota do Deputado Ricardo Madalena, solicitando que o PL 186/2015 seja anexado ao PL 920/2014 |
| 08/03/2016 |
Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 186/2015 ao Projeto de lei nº
920/2014, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (DA. pág. 14) |
| 08/03/2016 |
Anexado o Projeto de lei 186/2015. |
| 09/03/2016 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
| 16/03/2016 |
Distribuído ao Deputado Orlando Bolçone |
| 12/04/2016 |
Recebido do relator, Deputado Orlando Bolçone, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao PL 186/15 e contrário ao PL 920/14 |
| 11/05/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Orlando Bolçone, favorável ao PL 186/15 e contrário ao PL 920/14 |
| 14/05/2016 |
Publicado Parecer nº 746, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (DA. pág. 11) |
| 14/05/2016 |
Publicados os Pareceres: nº 746, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável a esta proposição; e nº 749, de 2016, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, sobre o Projeto de lei nº 920, de 2014, ao qual se encontra anexado ao Projeto de lei nº 186, de 2015, favorável ao Projeto de lei nº 186, de 2015 e contrário ao Projeto de lei nº 920, de 2014. (DA. págs. 11 e 12) |
| 06/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |