Comissão de Transportes e Comunicações - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 01/03/2016
Legislatura 18ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 22/2004
Deliberado
Ementa: Concede gratuidade da passagem em ônibus intermunicipais nas rodovias estaduais paulistas nos dias de pleito eleitoral para cargos públicos.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Ricardo Madalena, favorável ao projeto com a emenda apresentada e contrário à emenda nº 1
Votos:
Aldo Demarchi Favorável ao voto do relator
Chico Sardelli Favorável ao voto do relator
Itamar Borges Favorável ao voto do relator
José Zico Prado Favorável ao voto do relator
Luiz Fernando T. Ferreira Favorável ao voto do relator
Orlando Morando Favorável ao voto do relator
Roberto Engler Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 52/2013
Deliberado
Ementa: Torna gratuito o transporte coletivo urbano nos dias de realização de pleitos eleitorais no Estado de São Paulo.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Campos Machado, favorável
Votos:
Aldo Demarchi Favorável ao voto do relator
Chico Sardelli Favorável ao voto do relator
Itamar Borges Favorável ao voto do relator
José Zico Prado Favorável ao voto do relator
Luiz Fernando T. Ferreira Favorável ao voto do relator
Orlando Morando Favorável ao voto do relator
Roberto Engler Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 392/2013
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a gratuidade de passagem de ônibus em linhas intermunicipais, metrô e trens da CPTM - Companhia Paulista de Trens Metropolitanos, para os trabalhadores aposentados do sistema de transporte coletivo do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Fernando, favorável
Votos:
Aldo Demarchi Favorável ao voto do relator
Chico Sardelli Favorável ao voto do relator
Itamar Borges Favorável ao voto do relator
José Zico Prado Favorável ao voto do relator
Luiz Fernando T. Ferreira Favorável ao voto do relator
Orlando Morando Favorável ao voto do relator
Roberto Engler Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 920/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre medida de incentivo à aquisição e à utilização de veículos elétricos por meio da alteração da Lei nº 13.296, de 2008, que estabelece o tratamento tributário do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
Deliberação:
Aprovada a cota do Deputado Ricardo Madalena, solicitando que o PL 186/2015 seja anexado ao PL 920/2014
Votos:
Aldo Demarchi Favorável ao voto do relator
Chico Sardelli Favorável ao voto do relator
Itamar Borges Favorável ao voto do relator
José Zico Prado Favorável ao voto do relator
Luiz Fernando T. Ferreira Favorável ao voto do relator
Orlando Morando Favorável ao voto do relator
Roberto Engler Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 530/2015
Deliberado
Ementa: Revoga o parágrafo único do artigo 27 da Lei nº 13.296, de 2008, que estabelece o tratamento tributário do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Chico Sardelli, favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Votos:
Aldo Demarchi Favorável ao voto do relator
Chico Sardelli Favorável ao voto do relator
Itamar Borges Favorável ao voto do relator
José Zico Prado Favorável ao voto do relator
Luiz Fernando T. Ferreira Favorável ao voto do relator
Orlando Morando Favorável ao voto do relator
Roberto Engler Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1282/2015
Deliberado
Ementa: Obriga as concessionárias exploradoras de pedágio situadas no âmbito do Estado a cederem passe livre às ambulâncias de hospitais, clínicas, empresas e similares, conforme determina o inciso VII do art. 29 do Código de Trânsito Brasileiro - Lei Federal nº 9.503, de 1997.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Aldo Demarchi, favorável
Votos:
Aldo Demarchi Favorável ao voto do relator
Chico Sardelli Favorável ao voto do relator
Itamar Borges Favorável ao voto do relator
José Zico Prado Favorável ao voto do relator
Luiz Fernando T. Ferreira Favorável ao voto do relator
Orlando Morando Favorável ao voto do relator
Roberto Engler Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1514/2015
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre o envio de relatórios de atendimento a ocorrências de acidentes ferroviários de cargas no Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Rogério Nogueira, favorável
Votos:
Aldo Demarchi Favorável ao voto do relator
Chico Sardelli Favorável ao voto do relator
Itamar Borges Favorável ao voto do relator
José Zico Prado Favorável ao voto do relator
Luiz Fernando T. Ferreira Favorável ao voto do relator
Orlando Morando Favorável ao voto do relator
Roberto Engler Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1309/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Alexandre Gabriel Furlan - Bié Furlan" ao viaduto localizado no km 141+650m da Rodovia Luiz de Queiroz - SP 304, em Santa Bárbara d'Oeste.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável
Votos:
Aldo Demarchi Favorável ao projeto
Chico Sardelli Favorável ao projeto
Itamar Borges Favorável ao projeto
José Zico Prado Favorável ao projeto
Luiz Fernando T. Ferreira Favorável ao projeto
Orlando Morando Favorável ao projeto
Roberto Engler Favorável ao projeto
Projeto de lei 1331/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Plínio de Arruda Sampaio" ao viaduto localizado no km 230 da Rodovia Governador Adhemar Pereira de Barros - SP 342, em São João da Boa Vista.
Deliberação:
Votos:
Aldo Demarchi Favorável ao substitutivo da CCJR
Chico Sardelli Favorável ao substitutivo da CCJR
Itamar Borges Favorável ao substitutivo da CCJR
José Zico Prado Favorável ao substitutivo da CCJR
Luiz Fernando T. Ferreira Favorável ao substitutivo da CCJR
Orlando Morando Favorável ao substitutivo da CCJR
Roberto Engler Favorável ao substitutivo da CCJR
Projeto de lei 1353/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Francisco Colnaghi" ao dispositivo de acesso e retorno com viaduto localizado no km 483 + 700 m da Rodovia Marechal Rondon - SP 300, em Penápolis.
Deliberação:
Votos:
Aldo Demarchi Favorável ao substitutivo da CCJR
Chico Sardelli Favorável ao substitutivo da CCJR
Itamar Borges Favorável ao substitutivo da CCJR
José Zico Prado Favorável ao substitutivo da CCJR
Luiz Fernando T. Ferreira Favorável ao substitutivo da CCJR
Orlando Morando Favorável ao substitutivo da CCJR
Roberto Engler Favorável ao substitutivo da CCJR

 

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