02/08/2014 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 6 em 02/08/2014 |
05/08/2014 |
Publicado Ofício s/nº do Deputado Federal Duarte Nogueira, encaminhando mensagem do superintendente do HC de Ribeirão Preto, acerca deste PLC. (DA pg.17) |
05/08/2014 |
Pauta de 1ª sessão. |
06/08/2014 |
Pauta de 2ª sessão. |
07/08/2014 |
Pauta de 3ª sessão. |
08/08/2014 |
Pauta de 4ª sessão. |
11/08/2014 |
Pauta de 5ª sessão. |
12/08/2014 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
22/08/2014 |
Publicada a mensagem A-nº 119/2014, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, solicitando a apreciação da propositura se faça em caráter de urgência, nos
termos do artigo 26 da Constituição do Estado. Da. pág. 5. |
22/08/2014 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
25/08/2014 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
25/08/2014 |
Presidente solicita Relator Especial |
25/08/2014 |
Juntado o pedido de Relator Especial. |
25/08/2014 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
26/08/2014 |
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição Justiça e Redação, Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, o voto do relator Orlando Bolçone, favorável à proposição |
27/08/2014 |
Publicado parecer nº 1093/2014, da Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Administração Pública e Relações do Trabalho e de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à
proposição. (DA. pág. 21) |
27/08/2014 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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27/08/2014 |
112ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia. |
27/08/2014 |
112a. Sessão Ordinária - Aprovado o Projeto. |
28/08/2014 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 5016/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.845, originário do referido Projeto de lei complementar, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 27 de agosto de 2014. |
28/08/2014 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
29/08/2014 |
Publicado autógrafo nº 30.845. (DA. pág. 10) |
29/08/2014 |
Aguardando Sanção |
05/09/2014 |
Publicada a Lei Complementar nº 1.253, de 4 de setembro de 2014. (DOE I pág. 01) |
03/03/2015 |
Arquive-se. |
24/03/2015 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.03.012 |