| 08/10/1997 |
Publicado no Diário Oficial |
| 09/10/1997 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 15/10/1997 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 16/10/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (2306) |
| 17/10/1997 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CET - Comissão de Esportes e Turismo |
| 17/10/1997 |
Encaminhado ao Protocolo das Comissões (2786) |
| 17/10/1997 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 20/11/1997 |
Comissão de Esportes e Turismo |
| 10/12/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº) |
| 09/03/1998 |
Enviado ao DOL para publicação (carga 351-A) |
| 10/03/1998 |
Publicados os pareceres 218/98, da Comissão de Constituição e Justiça, e 219/98, da Comissão de Esportes e Turismo |
| 29/11/2007 |
Distribuído: CET - Comissão de Esportes e Turismo, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI. |
| 03/12/2007 |
Entrada na Comissão de Esportes e Turismo |
| 10/06/2009 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Esportes e Turismo, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 17/06/2009 |
Aprovada a propositura, conclusivamente, em 10/06/09, pela Comissão de Esportes e Turismo, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.34) |
| 17/06/2009 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
| 18/06/2009 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
| 19/06/2009 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
| 22/06/2009 |
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo. |
| 06/08/2009 |
Recebido pelo Governador em: 06/08/2009 - prazo para sanção: 27/08/2009. |
| 07/08/2009 |
Publicado Autógrafo nº 28.377 (DA p. 17) |
| 07/08/2009 |
Aguardando Sanção |
| 01/09/2009 |
Publicada a Lei nº 13.611, de 31 de agosto de 2009, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA pág. 07) |
| 03/09/2009 |
Arquive-se.
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| 09/10/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.148 |