Comissão de Esportes e Turismo - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 10/06/2009
Legislatura 16ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 610/2008 Atualizando informações
Ementa: Altera o artigo 1º da Lei nº 10.876, de 2001, que dispõe sobre a execução do Hino Nacional Brasileiro em todos os eventos esportivos realizados no Estado.
Projeto de lei 646/2008 Atualizando informações
Ementa: Institui o "Circuito Turístico Religioso do Vale do Paraíba".
Projeto de lei 193/1996 Atualizando informações
Ementa: Institui o "Dia do Basquetebol".
Projeto de lei 219/1996 Atualizando informações
Ementa: Institui o "Dia do Voleibol".
Projeto de lei 603/1997 Atualizando informações
Ementa: Inclui, no calendário turístico do Estado a "Festa do Peão Boiadeiro", de Meridiano.
Projeto de lei 604/1997 Atualizando informações
Ementa: Inclui, no calendário turístico do Estado, a "Festa do Peão Boiadeiro ", de Paulo de Faria.
Projeto de lei 616/1997 Atualizando informações
Ementa: Inclui, no calendário turístico do Estado, a "Festa do Peão de Boiadeiro" de Riolândia. Parecer nº 1117, de 2009, da Comissão de Redação.
Projeto de lei 617/1997 Atualizando informações
Ementa: Inclui, no caledário turístico do Estado, a "Festa do Peão de Boiadeiro" , de Paranapuã.
Projeto de lei 618/1997 Atualizando informações
Ementa: Inclui a "Festa do Peão de Boiadeiro", de Santa Albertina, no calendário turístico do Estado.
Projeto de lei 621/1997 Atualizando informações
Ementa: Inclui a "Expô-Fernandópolis" no calendário turístico do Estado.
Projeto de lei 629/1997 Atualizando informações
Ementa: Inclui no calendário turístico do Estado a "Festa do Peão Boiadeiro de Mira Estrela".
Projeto de lei 632/1997 Atualizando informações
Ementa: Inclui no calendário turístico do Estado a "Festa do Peão Boiadeiro" de Valentim Gentil.
Projeto de lei 633/1997 Atualizando informações
Ementa: Inclui no calendário turístico do Estado a "Festa do Peão Boiadeiro" de Palestina.
Projeto de lei 634/1997 Atualizando informações
Ementa: Inclui no calendário turístico do Estado a "Festa do Peão Boiadeiro" de Indiaporá.
Projeto de lei 637/1997 Atualizando informações
Ementa: Inclui no calendário turístico do Estado a "Festa do Peão Boiadeiro de Urânia.
Projeto de lei 638/1997 Atualizando informações
Ementa: Inclui no calendário turístico do Estado a "Festa do Peão Boiadeiro de Aparecida D' Oeste."
Projeto de lei 639/1997 Atualizando informações
Ementa: Inclui no calendário turístico do Estado a "Festa do Peão Boiadeiro de Palmeira D' Oeste."
Projeto de lei 640/1997 Atualizando informações
Ementa: Inclui no calendário turístico do Estado a FACIP - Festa Agrícola, Comercial, Industrial e Pecuária de Jales."
Projeto de lei 669/1997 Atualizando informações
Ementa: Inclui no calendário turístico do Estado a "FICCAP - Feira Industrial, Comercial, Cultural e Agropecuária" de Santa Fé do Sul.
Projeto de lei 273/2002 Atualizando informações
Ementa: Inclui no calendário turístico do Estado a encenação da peça "Paixão, Morte e Ressurreição de Jesus Cristo", em Tremembé.
Projeto de lei 346/2002 Atualizando informações
Ementa: Inclui no calendário turístico do Estado a "Feira Industrial Ferreirense - FEIFE", no Município de Porto Ferreira.
Projeto de lei 441/2002 Atualizando informações
Ementa: Inclui no calendário turístico do Estado a EXPO AFLORD - Exposição de Flores da Associação dos Floricultores da Região da Dutra, em Arujá.
Projeto de lei 505/2002 Atualizando informações
Ementa: Inclui no calendário turístico do Estado a "Festa Folia de Reis", de Bernardino de Campos.
Projeto de lei 507/2002 Atualizando informações
Ementa: Inclui no calendário turístico do Estado o "Campeonato de Pesca de Fartura", naquele Município.
Projeto de lei 623/2002 Atualizando informações
Ementa: Inclui no calendário turístico do Estado a "Festa Italiana de Pirassununga", naquele Município.
Projeto de lei 624/2002 Atualizando informações
Ementa: Inclui no calendário turístico do Estado a "EXPOPIRA - Feira Comercial e Industrial de Pirassununga", naquele Município.
Projeto de lei 684/2003 Atualizando informações
Ementa: Institui o "Dia do Skate".
Projeto de lei 715/2003 Atualizando informações
Ementa: Institui o "Dia do Surf".
Projeto de lei 1247/2003 Atualizando informações
Ementa: Inclui no calendário turístico do Estado a "Travessia a nado e outras modalidades, do Canal de Pereira Barreto". Parecer nº 1333, de 2009, da Comissão de Redação.
Projeto de lei 551/2005 Atualizando informações
Ementa: Institui o "Dia do Sport Club Corinthians Paulista".
Projeto de lei 583/2005 Atualizando informações
Ementa: Institui o "Dia do Softbol".
Projeto de lei 798/2005 Atualizando informações
Ementa: Inclui no calendário turístico o "Federal Motofest", em Andradina.
Projeto de lei 231/2006 Atualizando informações
Ementa: Inclui no calendário turístico do Estado o "Arraial Julino do Jongo Dito Ribeiro", em Campinas.
Projeto de lei 290/2006 Atualizando informações
Ementa: Inclui no calendário turístico do Estado a "Festa de São Benedito de Itapira", em Itapira.
Projeto de lei 436/2006 Atualizando informações
Ementa: Inclui no calendário turístico do Estado a Festa do Peão Boiadeiro de Coronel Macedo.
Projeto de lei 437/2006 Atualizando informações
Ementa: Inclui no calendário turístico do Estado a Festa do Peão Boiadeiro de Itaí.
Projeto de lei 438/2006 Atualizando informações
Ementa: Inclui no calendário turístico do Estado a Festa do Peão Boiadeiro de Itaporanga.
Projeto de lei 439/2006 Atualizando informações
Ementa: Inclui no calendário turístico do Estado a Festa do Peão Boiadeiro de Capão Bonito.
Projeto de lei 440/2006 Atualizando informações
Ementa: Inclui no calendário turístico do Estado a Festa do Peão Boiadeiro de Cesário Lange.
Projeto de lei 441/2006 Atualizando informações
Ementa: Inclui no calendário turistico do Estado a Festa do Peão Boiadeiro de Guareí.
Projeto de lei 516/2006 Atualizando informações
Ementa: Inclui no calendário turístico do Estado a Festa do Peão Boiadeiro de Areiópolis.
Projeto de lei 517/2006 Atualizando informações
Ementa: Inclui no calendário turístico do Estado a Festa do Peão Boiadeiro de Salto Grande.
Projeto de lei 518/2006 Atualizando informações
Ementa: Inclui no calendário turístico do Estado a Festa do Peão Boiadeiro de Alumínio.
Projeto de lei 519/2006 Atualizando informações
Ementa: Inclui no calendário turístico do Estado a Festa do Peão Boiadeiro de Araçariguama.
Projeto de lei 521/2006 Atualizando informações
Ementa: Inclui no calendário turístico do Estado a Festa do Peão Boiadeiro de Ibiúna.
Projeto de lei 522/2006 Atualizando informações
Ementa: Inclui no calendário turístico do Estado a Festa do Peão Boiadeiro de Votorantim.
Projeto de lei 523/2006 Atualizando informações
Ementa: Inclui no calendário turístico do Estado a Festa do Peão Boiadeiro de Pilar do Sul.
Projeto de lei 524/2006 Atualizando informações
Ementa: Inclui no calendário turístico do Estado a Festa do Peão Boiadeiro de Bernardino de Campos.
Projeto de lei 526/2006 Atualizando informações
Ementa: Inclui no calendário turístico do Estado a Festa do Peão Boiadeiro de Conchas.
Projeto de lei 527/2006 Atualizando informações
Ementa: Inclui no calendário turístico do Estado a Festa do Peão Boiadeiro de Itatinga.
Projeto de lei 528/2006 Atualizando informações
Ementa: Inclui no calendário turístico do Estado a Festa do Peão Boiadeiro de Laranjal Paulista.
Projeto de lei 532/2006 Atualizando informações
Ementa: Inclui no calendário turístico do Estado a Festa do Peão Boiadeiro de Piratininga.
Projeto de lei 534/2006 Atualizando informações
Ementa: Inclui no calendário turístico do Estado a Festa do Peão Boiadeiro de Pirajuí.
Projeto de lei 535/2006 Atualizando informações
Ementa: Inclui no calendário turístico do Estado a Festa do Peão Boiadeiro de Pederneiras.
Projeto de lei 536/2006 Atualizando informações
Ementa: Inclui no calendário turístico do Estado a Festa do Peão Boiadeiro de Agudos.
Projeto de lei 537/2006 Atualizando informações
Ementa: Inclui no calendário turístico do Estado a Festa do Peão Boiadeiro de Tietê.
Projeto de lei 538/2006 Atualizando informações
Ementa: Inclui no calendário turístico do Estado a Festa do Peão Boiadeiro de Porto Feliz.
Projeto de lei 349/2008 Atualizando informações
Ementa: Inclui no calendário turístico do Estado a "Festa das Nações de Tupi Paulista - FENATUPI", naquele Município.
Projeto de lei 433/2008 Atualizando informações
Ementa: Inclui no calendário turístico do Estado o "Pan Verão", em Panorama.
Moção 0219/1997 Atualizando informações
Ementa: Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de destinar verbas para formação esportiva de deficientes físicos e mentais.
Moção 0203/1999 Atualizando informações
Ementa: Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de permitir, aos clubes sociais, condições e acesso facilitados aos sitemas de financiamento e fomento social.
Moção 0198/2001 Atualizando informações
Ementa: Apela para o Sr. Presidente da República a fim de determinar à EMBRATUR a elaboração de estudos e demais providências visando a que os vouchers utilizados pelas agências de turismo contenham informações mais detalhadas sobre os serviços contratados, sobree o prestador dos serviços e prazo para a entrega desses documentos aos clientes.
Moção 20/2002 Atualizando informações
Ementa: Apela para o Sr. Presidente da República a fim de encaminhar, ao Congresso Nacional, projeto de lei introduzindo as alterações, que especifica, na Lei nº 5700, de 1971, que dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais. Parecer nº 1395, de 2009, da Comissão de Redação.
Moção 0146/2003 Atualizando informações
Ementa: Apela para o Sr. Presidente da República a fim de determinar gestões do governo brasileiro junto à Fédération Internationale de Football Association e ao Comitê Olímpico Internacional para incluir o futsal no próximo certame dos Jogos Olímpicos.
Moção 68/2005 Atualizando informações
Ementa: Apela para o Sr. Presidente da República a fim de regulamentar a prática esportiva "bungee jump".
Moção 56/2007 Atualizando informações
Ementa: Apela para os Srs. Presidentes da República e do Congresso Nacional e aos líderes partidários no sentido de proporem as alterações legislativas pertinentes a fim de aprimorar a Lei Pelé. Parecer nº 1118, de 2009, da Comissão de Redação.
Moção 21/2008 Atualizando informações
Ementa: Apela para o Sr. Presidente da República a fim de que determine ao Ministério dos Esportes a realização de esforços junto às entidades, federações e confederações competentes para designar o Município de Santos subsede da Copa do Mundo de Futebol em 2014.
Moção 24/2008 Atualizando informações
Ementa: Apela para o Sr. Presidente da República a fim de que determine ações que promovam empenho no sentido de que a cidade de Ribeirão Preto sedie jogos na Copa do Mundo de Futebol de 2014.
Moção 76/2008 Atualizando informações
Ementa: Aplaude o nadador paraolímpico Daniel Dias pela sua brilhante participação na Paraolimpíada de Pequim, ocorrida em agosto do corrente ano, na qual se sagrou recordista mundial e se tornou o maior medalhista paraolímpico brasileiro, trazendo um total de nove medalhas e projetando mundialmente o Estado de São Paulo e o Brasil.

 

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