09/10/1997 |
Publicado no Diário Oficial p. 05 |
10/10/1997 |
Pauta de 1ª Sessão |
16/10/1997 |
Pauta de 5ª Sessão |
17/10/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (2318) |
23/10/1997 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CSP - Comissão de Segurança Pública e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
23/10/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (2857) |
23/10/1997 |
Entrada na CCJ |
12/12/1997 |
Publicado requerimento do Deputado Campos Machado, solicitando designação de Relator Especial |
15/12/1997 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
06/02/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
13/02/1998 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Vanderley Simionato |
13/02/1998 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (179) |
02/03/1998 |
Presidente solicita devolução |
05/03/1998 |
Entrada na CSP |
04/08/1998 |
Entrada na CFO |
11/08/1998 |
Distribuído ao Dep. Marcelo Gonçalves |
25/08/1998 |
Recebido com parecer favorável, com emenda |
12/08/1999 |
Presidente solicita Relator Especial |
13/08/1999 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.12) |
13/08/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
13/08/1999 |
Recebido o pedido de RE |
13/08/1999 |
Juntado o pedido de RE. Ao PC. |
24/08/1999 |
Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Edson Ferrarini |
24/08/1999 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (676) |
14/09/1999 |
Presidente solicita devolução |
08/11/1999 |
Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Claury Alves da Silva |
09/11/1999 |
Enviado ao Deputado. |
17/11/1999 |
Devolvido com parecer favorável com emenda do RE, Dep. Claury Alves Silva. Ao STAM. |
02/03/2000 |
Publicado o arquivamento, nos termos do artigo 1º, "caput" da Resolução nº 801/99 (DA p. 06) |
09/03/2000 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 03286/2000) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.03.004 |