Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1069 /2014

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1069 / 2014
Transformado em Norma Lei nº 15.926 / 2015
Ementa Dá a denominação de "Expedicionário João Garcia" à via de acesso SPA-348, que liga o Município de Batatais à Rodovia SP-334. Parecer nº 942, de 2015, da Comissão de Justiça e Redação.
Data de Publicação 16/08/2014
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Campos Machado
Apoiador(es)
Indexadores BATATAIS (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, VIA DE ACESSO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 10/04/2025 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
16/08/2014 Publicado no Diário da Assembleia, página 6 em 16/08/2014
19/08/2014 Pauta de 1ª sessão.
20/08/2014 Pauta de 2ª sessão.
21/08/2014 Pauta de 3ª sessão.
22/08/2014 Pauta de 4ª sessão.
25/08/2014 Pauta de 5ª sessão.
27/08/2014 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
28/08/2014 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
01/09/2014 Distribuído ao Deputado Roque Barbiere
10/02/2015 Recebido com voto do relator Roque Barbiere favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
04/03/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Roque Barbiere, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
11/03/2015 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
24/06/2015 Distribuído ao Deputado Alencar Santana Braga
05/08/2015 Recebido com voto do relator Alencar Santana Braga favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Transportes e Comunicações
11/08/2015 Aprovado conclusivamente o substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, e prejudicado o projeto na forma original, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
14/08/2015 Publicados os Pareceres: nº 744, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, na forma do substituvo apresentado e nº 745, de 2015, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovado o substitutivo da Comissão, Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno e prejudicado o Projeto de lei na forma original. (DA. pág. 14)
14/08/2015 Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 11.08.2015. (DA. pág. 21)
14/08/2015 Pauta de Recurso 1ª sessão.
17/08/2015 Pauta de Recurso 2ª sessão.
18/08/2015 Pauta de Recurso 3ª sessão.
19/08/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
19/08/2015 Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
21/08/2015 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
21/08/2015 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
26/08/2015 Concedida vista conjunta ao Deputado Milton Vieira e ao Deputado Roque Barbiere
02/09/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, propondo redação final
10/09/2015 Publicado Parecer nº 942, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo a Redação Final. (DA. pág. 17)
10/09/2015 Pauta de 1ª sessão.
11/09/2015 Pauta de 2ª sessão.
23/09/2015 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 4865/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.230, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 11 de setembro de 2015
23/09/2015 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
24/09/2015 Publicado o Autógrafo nº 31.230. (DA. pág. 17)
24/09/2015 Aguardando Sanção
15/10/2015 Publicado a Lei nº 15.926, de 14.10.2015. (DOE-I pág. 01)
10/04/2025 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.142
10/04/2025 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
10/02/2015 744 / 2015 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Roque Barbiere Comissão de Constituição, Justiça e Redação    
05/08/2015 745 / 2015 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação Alencar Santana Braga Comissão de Transportes e Comunicações  
21/08/2015 942 / 2015 propondo redação final propondo redação final Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 24/09/2015 Autógrafo 31230 Autógrafo ao Projeto de lei numero 1069/2014 Fernando Capez  
2 15/10/2015 Lei 15926 Governador  
3 Ofício 4865 Ofício ao Projeto de lei numero 1069/2014  
Total: 3 ocorrência(s)
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