Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 85 /2014

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 85 / 2014
Ementa Apela para a Sra. Presidente da República para que determine providências, junto ao órgão competente, objetivando a disponibilização, pelas empresas concessionárias dos serviços de telecomunicações, de internet rápida e gratuita a todas as instituições de ensino do país, de forma a contribuir para a melhoria do desempenho escolar, a formação de cidadãos conscientes e o desenvolvimento econômico e social do país.
Data de Publicação 21/08/2014
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) João Caramez
Apoiador(es)
Indexadores BENFEITORIA, GRATUIDADE, INSTITUIÇÃO DE ENSINO, INTERNET
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 09/02/2015 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.009

Tramitação

Data Descrição
21/08/2014 Publicado no Diário da Assembleia, página 16 em 21/08/2014
22/08/2014 Pauta de 1ª sessão.
25/08/2014 Pauta de 2ª sessão.
26/08/2014 Pauta de 3ª sessão.
27/08/2014 Pauta de 4ª sessão.
28/08/2014 Pauta de 5ª sessão.
29/08/2014 Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'.
01/09/2014 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
03/09/2014 Distribuído ao Deputado Carlos Giannazi
05/09/2014 Recebido com voto do relator Carlos Giannazi favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
08/10/2014 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
10/10/2014 Publicado parecer nº 1161, de 2014, da Comissão de Educação e Cultura, aprovada a proposição , conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 7)
10/10/2014 Publicada a deliberação da Comissão de Educação e Cultura, em 8.10.2014. (DA. pág. 8)
10/10/2014 Pauta de Recurso 1ª sessão.
13/10/2014 Pauta de Recurso 2ª sessão.
14/10/2014 Pauta de Recurso 3ª sessão.
15/10/2014 Em fase de elaboração de minuta de ofício.
21/10/2014 Encaminhado Ofício SGP n° 5603/2014, à Presidência da República.
09/01/2015 Arquive-se.
07/02/2015 Publicado Ofício nº 22115/2014, do Ministério das Comunicações, encaminhando resposta à mencionada Moção. (DA. pág. 07)
09/02/2015 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.009

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
05/09/2014 1161 / 2014 favorável favorável Carlos Giannazi Comissão de Educação e Cultura  
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