Comissão de Educação e Cultura - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 08/10/2014
Legislatura 17ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 679/2013
Ementa: Cria o programa de distribuição de um "Kit Bíblico Educativo" no ensino básico e fundamental da rede escolar do Estado.
Projeto de lei 905/2013
Ementa: Dispõe sobre as aulas de educação física na rede estadual de ensino.
Projeto de lei 178/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre o ensino de conteúdos relacionados à Cidadania nas instituições de ensino do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Telma de Souza, favorável
Votos:
Carlos Giannazi Favorável ao parecer
Carlos Neder Favorável ao parecer
Leci Brandão Favorável ao parecer
Rita Passos Favorável ao parecer
Telma de Souza Favorável ao parecer
Welson Gasparini Favorável ao parecer
Projeto de lei 291/2014
Deliberado
Ementa: Inclui no Calendário Oficial do Estado o "Dia do Marco da Paz".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Bruno Covas, favorável
Votos:
Carlos Giannazi Favorável ao parecer
Carlos Neder Favorável ao parecer
Leci Brandão Favorável ao parecer
Rita Passos Favorável ao parecer
Telma de Souza Favorável ao parecer
Welson Gasparini Favorável ao parecer
Projeto de lei 354/2014
Deliberado
Ementa: Institui a "Semana Estadual Amácio Mazzaropi".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Giannazi, favorável
Votos:
Carlos Giannazi Favorável ao parecer
Carlos Neder Favorável ao parecer
Leci Brandão Favorável ao parecer
Rita Passos Favorável ao parecer
Telma de Souza Favorável ao parecer
Welson Gasparini Favorável ao parecer
Processo Legislativo 8841/2013
Deliberado
Ementa: Solicita apoio para viabilizar a liberação de "Kit Banda de Instrumentos".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Beto Trícoli, propondo Indicação
Votos:
Carlos Giannazi Favorável ao parecer
Carlos Neder Favorável ao parecer
Leci Brandão Favorável ao parecer
Rita Passos Favorável ao parecer
Telma de Souza Favorável ao parecer
Welson Gasparini Favorável ao parecer
Processo Legislativo 2175/2014
Ciência do Vencedor
Ementa: Requer medidas para fins de verificar as suspeitas de improbidade administrativa e fraude em concurso público que teriam ocorrido junto à FATEC de Piracicaba.
Processo Legislativo 4311/2014
Deliberado
Ementa: Solicita informações sobre a cessação de contrato temporário de trabalho docente durante período de gestação.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Mauro Bragato, propondo encaminhamento de ofício, com cópia do processo, ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Educação para manifestação e posterior arquivamento dos autos
Votos:
Carlos Giannazi Favorável ao parecer
Carlos Neder Favorável ao parecer
Leci Brandão Favorável ao parecer
Rita Passos Favorável ao parecer
Telma de Souza Favorável ao parecer
Welson Gasparini Favorável ao parecer
Processo Legislativo 5717/2014
Deliberado
Ementa: Encaminha cópia do Ofício CEAE-SP 171/2014 endereçado ao Secretário da Educação do Estado reiterando a solicitação de cumprimento da Lei 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE 26/2013, como também o pronto reestabelecimento da infraestrutura de trabalho do referido Conselho.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Giannazi, propondo encaminhamento de ofício ao Senhor Secretário Estadual de Educação, ofício-resposta ao requerente e posterior arquivamento dos autos
Votos:
Carlos Giannazi Favorável ao parecer
Carlos Neder Favorável ao parecer
Leci Brandão Favorável ao parecer
Rita Passos Favorável ao parecer
Telma de Souza Favorável ao parecer
Welson Gasparini Favorável ao parecer
Projeto de lei 212/2012
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Adelmo Francisco da Silva" à escola estadual localizada no Residencial São Domingos/Jardim Paineiras, em Franca. Parecer nº 1332, de 2014, da Comissão de Justiça e Redação.
Deliberação:
Votos:
Carlos Giannazi Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Carlos Neder Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Leci Brandão Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Rita Passos Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Telma de Souza Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Welson Gasparini Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Projeto de lei 336/2013
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Professor Dr. Assuero Quadri Prestes" à Escola Estadual do Jardim Luiza II, em Franca.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Carlos Giannazi Favorável ao projeto
Carlos Neder Favorável ao projeto
Leci Brandão Favorável ao projeto
Rita Passos Favorável ao projeto
Telma de Souza Favorável ao projeto
Welson Gasparini Favorável ao projeto
Projeto de lei 684/2013
Ementa: Dá a denominação de "Armando Pannunzio" à Escola Técnica Estadual de Sorocaba (ETEC Sorocaba), unidade de ensino do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETPS).
Projeto de lei 51/2014
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Professor Diácono Hamilton Bontorim de Souza" à Escola Estadual do Bairro Alto da Vila Paiva, em São José dos Campos. Parecer nº 1368, de 2014, da Comissão de Justiça e Redação.
Deliberação:
Votos:
Carlos Giannazi Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Carlos Neder Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Leci Brandão Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Rita Passos Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Telma de Souza Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Welson Gasparini Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Projeto de lei 55/2014
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Waldomiro Mariani" à Escola Estadual Parque dos Sonhos Bolsão 9B, em Cubatão.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Carlos Giannazi Favorável ao projeto
Carlos Neder Favorável ao projeto
Leci Brandão Favorável ao projeto
Rita Passos Favorável ao projeto
Telma de Souza Favorável ao projeto
Welson Gasparini Favorável ao projeto
Projeto de lei 141/2014
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Prof. Urias Braga Costa" à Escola Estadual do Jardim Morumbi, em Araraquara.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Carlos Giannazi Favorável ao projeto
Carlos Neder Favorável ao projeto
Leci Brandão Favorável ao projeto
Rita Passos Favorável ao projeto
Telma de Souza Favorável ao projeto
Welson Gasparini Favorável ao projeto
Projeto de lei 195/2014
Ementa: Dá a denominação de "Álvares Gracioli" à Faculdade de Tecnologia - FATEC de Rio Claro, naquele Município.
Projeto de lei 386/2014
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Profª Thayane Luzimara Costa Valcacer" à Escola Estadual Jardim Aurora, na Capital.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Carlos Giannazi Favorável ao projeto
Carlos Neder Favorável ao projeto
Leci Brandão Favorável ao projeto
Rita Passos Favorável ao projeto
Telma de Souza Favorável ao projeto
Welson Gasparini Favorável ao projeto
Projeto de lei 482/2014
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Geraldo de Oliveira" à Escola Estadual Jardim Monte das Oliveiras, em Nova Odessa.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Carlos Giannazi Favorável ao projeto
Carlos Neder Favorável ao projeto
Leci Brandão Favorável ao projeto
Rita Passos Favorável ao projeto
Telma de Souza Favorável ao projeto
Welson Gasparini Favorável ao projeto
Projeto de lei 562/2014
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Professora Leila Mara Avelino" à Escola Estadual "Parque Santo Antonio I", em Sumaré.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Carlos Giannazi Favorável ao projeto
Carlos Neder Favorável ao projeto
Leci Brandão Favorável ao projeto
Rita Passos Favorável ao projeto
Telma de Souza Favorável ao projeto
Welson Gasparini Favorável ao projeto
Moção 85/2014
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Apela para a Sra. Presidente da República para que determine providências, junto ao órgão competente, objetivando a disponibilização, pelas empresas concessionárias dos serviços de telecomunicações, de internet rápida e gratuita a todas as instituições de ensino do país, de forma a contribuir para a melhoria do desempenho escolar, a formação de cidadãos conscientes e o desenvolvimento econômico e social do país.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Carlos Giannazi Favorável ao projeto
Carlos Neder Favorável ao projeto
Leci Brandão Favorável ao projeto
Rita Passos Favorável ao projeto
Telma de Souza Favorável ao projeto
Welson Gasparini Favorável ao projeto

 

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