Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1284 /2014

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1284 / 2014
Transformado em Norma Lei nº 15.880 / 2015
Ementa Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Semana Municipal dos Evangélicos", em Ibirarema.
Data de Publicação 27/09/2014
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) José Bittencourt
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, CAMPANHA, DATA COMEMORATIVA, EVENTO, FESTIVIDADE, IBIRAREMA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 25/07/2018 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 017.01.144

Tramitação

Data Descrição
27/09/2014 Publicado no Diário da Assembleia, página 3 em 27/09/2014
30/09/2014 Pauta de 1ª sessão.
01/10/2014 Pauta de 2ª sessão.
02/10/2014 Pauta de 3ª sessão.
03/10/2014 Pauta de 4ª sessão.
06/10/2014 Pauta de 5ª sessão.
07/10/2014 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'.
08/10/2014 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
10/10/2014 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
09/12/2014 Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
11/02/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável
19/02/2015 Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
24/02/2015 Distribuído ao Deputado José Zico Prado
14/05/2015 Redistribuído ao Deputado Gil Lancaster
26/06/2015 Recebido com voto do relator Gil Lancaster favorável, pela Comissão de Atividades Econômicas
05/08/2015 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
08/08/2015 Publicados os Pareceres: nº 631, de 2015, da Comissão de Comissão de Constituição, Justiça de Justiça, favorável à proposição e nº 632, de 2015, da Comissão de Atividades Econômicas, aprovado conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 23)
08/08/2015 Publicada a deliberação da Comissão de Atividades Econômicas, em 05.08.2015. DA. pág. 23
10/08/2015 Pauta de Recurso 1ª sessão.
11/08/2015 Pauta de Recurso 2ª sessão.
12/08/2015 Pauta de Recurso 3ª sessão.
13/08/2015 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
19/08/2015 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 4135/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.185, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 12 de agosto de 2015.
19/08/2015 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
20/08/2015 Publicado o Autógrafo nº 31.185. (DA. pág. 20)
20/08/2015 Aguardando Sanção
11/09/2015 Publicada a Lei nº 15.880, de 10.09.2015. DOE I pág. 01.
22/09/2015 Arquive-se
24/07/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.044
25/07/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 017.01.144

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
09/12/2014 631 / 2015 favorável favorável Carlos Cezar Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
26/06/2015 632 / 2015 favorável favorável Gil Lancaster Comissão de Atividades Econômicas  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 20/08/2015 Autógrafo 31185 Autógrafo ao Projeto de lei numero 1284/2014 Fernando Capez  
2 11/09/2015 Lei 15880 Governador  
3 Ofício 4135 Ofício ao Projeto de lei numero 1284/2014  
Total: 3 ocorrência(s)
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