Comissão de Atividades Econômicas - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 05/08/2015
Legislatura 18ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 841/2011
Deliberado
Ementa: Institui o "Programa de Incentivo ao Uso do Calcário na Correção de Solos".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Celino Cardoso, favorável
Votos:
Ana do Carmo Favorável ao parecer
Cezinha de Madureira Favorável ao parecer
Ed Thomas Favorável ao parecer
Hélio Nishimoto Favorável ao parecer
Itamar Borges Favorável ao parecer
Márcia Lia Favorável ao parecer
Reinaldo Alguz Favorável ao parecer
Projeto de lei 893/2013
Deliberado
Ementa: Institui e inclui no Calendário Turístico do Estado o "Dia Estadual do Carnaval Andino: Yunsa".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Coronel Telhada, favorável ao projeto na forma do substitutivo proposto.
Votos:
Ana do Carmo Favorável ao parecer
Cezinha de Madureira Favorável ao parecer
Ed Thomas Favorável ao parecer
Hélio Nishimoto Favorável ao parecer
Itamar Borges Favorável ao parecer
Márcia Lia Favorável ao parecer
Reinaldo Alguz Favorável ao parecer
Projeto de lei 1270/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre o registro de empresas franqueadoras e franqueadas perante a Junta Comercial do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Coronel Telhada, favorável
Votos:
Ana do Carmo Favorável ao parecer
Cezinha de Madureira Favorável ao parecer
Ed Thomas Favorável ao parecer
Hélio Nishimoto Favorável ao parecer
Itamar Borges Favorável ao parecer
Márcia Lia Favorável ao parecer
Reinaldo Alguz Favorável ao parecer
Projeto de lei 509/2012
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Altera a Lei nº 13.358, de 2009, que inclui no Calendário Turístico do Estado a Festa "Di San Gennaro" de Batatais.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável
Votos:
Ana do Carmo Favorável ao projeto
Cezinha de Madureira Favorável ao projeto
Ed Thomas Favorável ao projeto
Hélio Nishimoto Favorável ao projeto
Itamar Borges Favorável ao projeto
Márcia Lia Favorável ao projeto
Reinaldo Alguz Favorável ao projeto
Projeto de lei 1284/2014
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Semana Municipal dos Evangélicos", em Ibirarema.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável
Votos:
Ana do Carmo Favorável ao projeto
Cezinha de Madureira Favorável ao projeto
Ed Thomas Favorável ao projeto
Hélio Nishimoto Favorável ao projeto
Itamar Borges Favorável ao projeto
Márcia Lia Favorável ao projeto
Reinaldo Alguz Favorável ao projeto
Projeto de lei 1321/2014
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Inclui no Calendário Turístico do Estado a Festa de Natal das Crianças Especiais, no Palácio Nove de Julho, na Capital.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável
Votos:
Ana do Carmo Favorável ao projeto
Cezinha de Madureira Favorável ao projeto
Ed Thomas Favorável ao projeto
Hélio Nishimoto Favorável ao projeto
Itamar Borges Favorável ao projeto
Márcia Lia Favorável ao projeto
Reinaldo Alguz Favorável ao projeto

 

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