Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1304 /2014

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1304 / 2014
Ementa Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais destinatários de recursos do tesouro estadual de abrirem vagas para estagiários de escolas de enfermagem.
Data de Publicação 10/10/2014
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Sarah Munhoz
Apoiador(es)
Indexadores ENFERMAGEM, ESTAGIÁRIO, HOSPITAL, RECURSOS, TESOURO ESTADUAL
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 29/04/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
10/10/2014 Publicado no Diário da Assembleia, página 6 em 10/10/2014
13/10/2014 Pauta de 1ª sessão.
14/10/2014 Pauta de 2ª sessão.
15/10/2014 Pauta de 3ª sessão.
16/10/2014 Pauta de 4ª sessão.
17/10/2014 Pauta de 5ª sessão.
20/10/2014 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
21/10/2014 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
12/11/2014 Distribuído ao Deputado Antonio Mentor
19/11/2014 Recebido com voto do relator Antonio Mentor favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
26/11/2014 Concedida vista ao Deputado Fernando Capez
17/12/2014 Devolvido da vista
11/02/2015 Concedida vista ao Deputado Marcos Zerbini
26/02/2015 Devolvido da vista
04/03/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Mentor, favorável
10/03/2015 Entrada na Comissão de Saúde
02/06/2015 Distribuído ao Deputado Gil Lancaster
25/06/2015 Recebido com voto do relator Gil Lancaster favorável, pela Comissão de Saúde
30/06/2015 Concedida vista a Deputada Analice Fernandes
16/12/2015 Devolvido da vista
16/02/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Gil Lancaster, favorável
16/02/2016 Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
01/03/2016 Distribuído ao Deputado Teonilio Barba
16/03/2016 Recebido com voto do relator Teonilio Barba favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
30/03/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Teonilio Barba, favorável
05/04/2016 Publicados Pareceres: nº 584, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 585, de 2016, da Comissão de Saúde e nº 586, de 2016, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à aprovação do referido Projeto de lei. (DA. pág. 11)
05/04/2016 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
29/04/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
19/11/2014 584 / 2016 favorável favorável Antonio Mentor Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
25/06/2015 585 / 2016 favorável favorável Gil Lancaster Comissão de Saúde  
16/03/2016 586 / 2016 favorável favorável Teonilio Barba Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
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