Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1434 /2014

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1434 / 2014
Ementa Institui a Política Estadual de Incentivo à Permanência de Jovens e Adultos no Meio Rural através da Qualificação da Oferta Educacional.
Data de Publicação 19/12/2014
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Gerson Bittencourt
Apoiador(es)
Indexadores ADULTO, EMPREGO, INCENTIVO, JOVEM, PERMANÊNCIA, QUALIFICAÇÃO, ZONA RURAL
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 29/04/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
19/12/2014 Publicado no Diário da Assembleia, página 20 em 19/12/2014
02/02/2015 Pauta de 1ª sessão.
03/02/2015 Pauta de 2ª sessão.
04/02/2015 Pauta de 3ª sessão.
05/02/2015 Pauta de 4ª sessão.
06/02/2015 Pauta de 5ª sessão.
09/02/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
10/02/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
12/02/2015 Distribuído ao Deputado Antonio Mentor
27/02/2015 Recebido com voto do relator Antonio Mentor favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
04/03/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Mentor, favorável
11/03/2015 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
21/05/2015 Distribuído ao Deputado Carlos Giannazi
29/05/2015 Recebido com voto do relator Carlos Giannazi favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
09/06/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Giannazi, favorável
12/06/2015 Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
23/06/2015 Distribuído ao Deputado Estevam Galvão
23/09/2015 Recebido com voto do relator Estevam Galvão favorável, com emenda, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
07/10/2015 Retirado da Pauta 10a Reunião Ordinária da Comissão
13/10/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Estevam Galvão, favorável, com emenda
17/10/2015 Publicados Parecerres: nº 1283, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição; nº 1284, de 2015, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à proposição e nº 1285, de 2015, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição com emenda apresentada. (DA. págs. 14 e 15)
17/10/2015 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
29/04/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
27/02/2015 1283 / 2015 favorável favorável Antonio Mentor Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
29/05/2015 1284 / 2015 favorável favorável Carlos Giannazi Comissão de Educação e Cultura  
23/09/2015 1285 / 2015 favorável ao projeto com emenda favorável, com emenda Estevam Galvão Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
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