26/02/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 19 em 26/02/2015 |
27/02/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
02/03/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
03/03/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
04/03/2015 |
Publicado substitutivo nº 1, de autoria do Deputado Carlos Giannazi. (DA. pág. 21) |
04/03/2015 |
Publicadas emendas: nºs. 1, 2, de autoria do Deputado André Soares; nºs. 3, 4 e 5, de autoria do Deputado João Paulo Rillo e outros. (DA. pág. 22) |
04/03/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
04/03/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
09/03/2015 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
09/03/2015 |
Presidente solicita Relator Especial |
09/03/2015 |
Juntado pedido de Relator Especial |
09/03/2015 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Marcos Zerbini, pela comissão CCJR |
10/03/2015 |
Recebido com voto favorável ao projeto e pela rejeição das emendas de nº1 a 5 e do substitutivo de nº 1., do relator especial Marcos Zerbini, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
10/03/2015 |
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
13/03/2015 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
13/03/2015 |
Presidente solicita Relator Especial. |
13/03/2015 |
Juntado pedido de Relator Especial |
14/04/2015 |
Publicado o Parecer nº 400, de 2015, de Relator Especial, em substituição, ao da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Deputado Marcos Zerbini, favorável à aprovação do Projeto de lei e pela rejeição das emendas de nº1 a 5 e do substitutivo de nº 1. (DA. pág. 20) |
14/04/2015 |
20º Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia |
14/04/2015 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
15/04/2015 |
Publicado a Retificação do Parecer nº 400/2015 de Relator Especial pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação por ter saido com incorreções, no DA de 14.04.2015. (DA. pág. 28) |
17/04/2015 |
Publicado Ofício S/Nº, da Fundação Prefeito Faria Lima - Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal - CEPAM e da Fundação do Desenvolvimento Administrativo - FUNDAP, encaminhando manifestação sobre este Projeto de Lei. (DA. pág. 11) |
18/04/2015 |
Publicado Ofício nº 156/2015, da Câmara Municipal de Embu Guaçu, encaminhando cópia da Moção nº 01/2015, manifestando-se sobre o mencionado Projeto de Lei. (DA. pág. 21) |
18/04/2015 |
Publicado Ofício nº 556/2015, da Câmara Municipal de São Carlos, encaminhando cópia da Moção de Apelo, manifestando-se contrariamente ao menionado Projeto de Lei. (DA. pág. 21) |
24/04/2015 |
Publicado Ofício nº 254/2015, Câmara Municipal de Garça, encaminhando cópia da Moção nº 12/2015, manifestando-se sobre o mencionado Projeto de lei. (DA. pág. 8) |
25/04/2015 |
Publicado o Comunicado do Presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Fernando Capez, sobre a realização
de Audiência Pública, com o objetivo de discutir o Projeto
de Lei nº 38/2015, que dispõe sobre a extinção da Fundação Prefeito Faria Lima - Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal (CEPAM) e dá providências correlatas, a ser realizada, quinta-feitra, dia 30 de abril
de 2015, às 15:00 horas, no Auditório Franco Montoro. (DA. pág. 6) |
28/04/2015 |
Publicado o Comunicado do Presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Fernando Capez, sobre a realização
de Audiência Pública, com o objetivo de discutir o Projeto
de Lei nº 38/2015, que dispõe sobre a extinção da Fundação Prefeito Faria Lima - Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal (CEPAM) e dá providências correlatas, a ser realizada, quinta-feitra, dia 30 de abril
de 2015, às 15:00 horas, no Auditório Franco Montoro. (DA. pág. 8) |
28/04/2015 |
Publicado ofício nº 78/2015, Câmara Municipal de Taquarivaí, encaminhando cópia da Moção nº 1/2015, manifestando-se sobre o menconado Projeto de Lei. (DA. pág. 20) |
28/04/2015 |
Publicado Ofícios s/nº, de diversas Associações de Funcionários, manifestando-se sobre o referido Projeto de Lei. (DA. pág. 20) |
29/04/2015 |
Publicado o Comunicado do Presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Fernando Capez, sobre a realização
de Audiência Pública, com o objetivo de discutir o Projeto
de Lei nº 38/2015, que dispõe sobre a extinção da Fundação Prefeito Faria Lima - Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal (CEPAM) e dá providências correlatas, a ser realizada, quinta-feitra, dia 30 de abril
de 2015, às 15:00 horas, no Auditório Franco Montoro. (DA. pág. 8) |
30/04/2015 |
Publicado Ofício s/nº, de Associações Diversas, manifestando-se sobre o referido Projeto de Lei. (DA. pág. 21) |
30/04/2015 |
Publicada Ofício nº 119/2015, da Câmara Municipal de Araras, manifestando-se sobre o referido Projeto de Lei. (DA. pág. 21) |
30/04/2015 |
Publicado o Comunicado do Presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Fernando Capez, sobre a realização de Audiência Pública, com o objetivo de discutir o Projeto de Lei nº 38/2015, que dispõe sobre a extinção da Fundação Prefeito Faria Lima - Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal (CEPAM) e dá providÇencias correlatas, a ser realizada, quinta-feitra, dia 30 de abril de 2015, às 15:00 horas, no Auditório Franco Montoro. (DA. pág. 9) |
08/05/2015 |
Publicado ofício Nº 116/2015, Câmara Municipal de Poá, encaminhando cópia da Moção nº 05/2015, manifestando-se sobre o referido Projeto de lei. (DA. pág. 8) |
12/05/2015 |
Publicado ofício nº 72/2015, Câmara Municipal de Amparo, encaminhando cópia da Moção 02/2015 manifestado-se sobre o Projeto de Lei . (DA. pág. 17) |
14/05/2015 |
Publicado o Ofício nº 120/2015, Câmara Municipal de Bastos, encaminhando cópia da Moção nº 16/2015 manifestando-se sobre o mencionado Projeto de Lei. (DA. pág. 20) |
26/05/2015 |
Publicado o Ofício nº 5/2015, da Associação dos Funcionários da FUNDAP, manifestando-se sobre o mencionado Projeto de Lei. (DA. pág. 20) |
30/05/2015 |
Publicado o Ofício nº 602/2015, Câmara Municipal de Catanduva, encaminhando cópia do Requerimento 597/2015, manifestando-se sobre o mencionado Projeto de lei. (DA. pág. 11) |
03/06/2015 |
Publicado ofício Nº 271/2015, Câmara Municipal de Jundiaí, encaminhando cópia da Moção
195/2015. Juntado ao Projeto de Lei. (DA. pág. 25) |
12/06/2015 |
Publicado o Comunicado do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Deputado Fernando Capez, sobre a realização de Audiência Pública, a realizar-se em 15 de junho, segunda feira, às 15:30 horas, no Auditório Teotônio Vilela da Assembéia Legislativa, com o objetivo de discutir o Projeto de Lei nº 38/2015, que dispõe sobre a extinção da Fundação Prefeito Faria Lima - Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal (CEPAM). (DA. pág. 8) |
13/06/2015 |
Publicado o Comunicado do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Deputado Fernando Capez, sobre a realização de Audiência Pública, a realizar-se em 15 de junho, segunda feira, às 15:30 horas, no Auditório Teotônio Vilela da Assembéia Legislativa, com o objetivo de discutir o Projeto de Lei nº 38/2015, que dispõe sobre a extinção da Fundação Prefeito Faria Lima - Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal (CEPAM). (DA. pág. 08) |
17/06/2015 |
Publicado Ofício s/n° da AEFFAL, manifestando-se sobre o mencionado Projeto de Lei. (DA. pág. 15) |
04/08/2015 |
Publicado o Ofício nº 318, de 2015, da Câmara Municipal de Américo Brasiliense, encaminhando cópia da Moção nº 32, de 2015, manifestando-se sobre o referido Projeto de Lei Complementar. (DA. pág. 11) |
18/08/2015 |
83a. Sessão Ordinária - Encerrada a discussão |
19/08/2015 |
Publicado Ofício nº 161/2015, da Câmara Municipal de Vera Cruz, encaminhando cópia do Requerimento nº 1271/2015, manifestando-se sobre o mencionado Projeto de Lei. (DA. pág. 14) |
25/08/2015 |
87a. Sessão Ordinária - Aprovado o Projeto. Prejudicado o Substitutivo e Rejeitadas as Emendas. |
27/08/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 4395/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.201, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 25 de Agosto de 2015. |
27/08/2015 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
28/08/2015 |
Publicado o Autógrafo nº 31.201. (DA. pág. 16) |
28/08/2015 |
Aguardando Sanção |
02/09/2015 |
Publicado Ofício nº 126/2015, da Câmara Municipal de Tietê, encaminhando cópia da Moção nº 25/2015, manifestando-se sobre o mencionado Projeto de Lei. (DA. pág. 13) |
18/09/2015 |
Publicada a Lei nº 15.899, de 17.09.2015. (DOE I pág. 03) |
30/09/2015 |
Arquive-se |
02/10/2015 |
Publicado Ofício nº 1258/2015, da Câmara Municipal de São José de Rio Preto, encaminhando cópia da Moção nº 122/2015 manifestando-se sobre o mencionado Projeto de lei. (DA. pág. 11) |
10/05/2016 |
Publicado Ofício CEPAM nº 104/2016, da Fundação Prefeito Faria Lima ¿ CEPAM informando que a Comissão Liquidante da Fundação Prefeito Faria Lima ¿ Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal ¿ Cepam, atendendo ao Decreto Estadual nº 61.837, de 18.02.2016, e com fundamento no inciso I, do art. 1.103, do Código Civil, comunica que, após o ¿Autorizo¿ do Registro pelo Ministério Público do Estado de São Paulo ¿ Promotoria de Justiça Cível e Fundações ¿ Curadoria das Fundações, foi obtida, na data de 28 de abril de 2016, no 3º Oficial de Registro de Títulos e Documentos, a averbação do Registro e microfilmagem nº 702.249, da Ata de nº 107ª da Reunião do Conselho de Administração da Fundação Prefeito Faria Lima ¿ Cepam, que versa sobre a extinção formal da referida entidade. Informa ainda, que conforme dispões o art. 2º do Decreto estadual nº 61.573, de 23.10.2015, os ¿bens, direitos, atribuições, obrigações e recursos financeiros¿ da Fundação Prefeito Faria Lima ¿ Cepam foram transferidos para a Secretaria de Planejamento e Gestão. (D.A, pág. 09)
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26/07/2018 |
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26/07/2018 |
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