24/03/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 20 em 24/03/2015 |
25/03/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
26/03/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
27/03/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
30/03/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
31/03/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
06/04/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'. |
07/04/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
07/05/2015 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
07/03/2016 |
Anexado aos autos Declaração do Departamento de Estradas de Rodagem - DER |
08/03/2016 |
Redistribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
21/03/2016 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
23/03/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
28/03/2016 |
Reentrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
30/03/2016 |
Distribuído ao Deputado Luiz Fernando |
06/04/2016 |
Recebido com voto do relator Luiz Fernando favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
12/04/2016 |
Aprovado conclusivamente o substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, e prejudicado o projeto na forma original, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
14/04/2016 |
Publicados os Pareceres: nº 655, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição na forma do substitutivo apresentado e nº 656, de 2016, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovando o substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento
Interno, e prejudicando o projeto na forma original. (DA. pág. 14)
|
14/04/2016 |
Publicada a deliberação, da Comissão de Transportes e Comunicações, em 12.04.2016. (DA. pág. 14) |
14/04/2016 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
15/04/2016 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
18/04/2016 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
19/04/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
19/04/2016 |
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
25/04/2016 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
25/04/2016 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
27/04/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, propondo redação final |
29/04/2016 |
Publicado o Parecer nº 701, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação final. (DA. pág. 11) |
29/04/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
02/05/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
10/05/2016 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 2388/2016, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.593, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 2 de maio de 2016. |
10/05/2016 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
11/05/2016 |
Publicado o Autógrafo nº 31.593. (DA. pág. 14) |
11/05/2016 |
Aguardando Sanção |
02/06/2016 |
Publicada a Lei nº 16.233, de 01.06.2016. (DOE-I pág. 01) |
06/06/2016 |
Arquive-se. |
02/08/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.101 |
02/08/2018 |
Arquivo - Arquivado |