| 31/03/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 26 em 31/03/2015 |
| 01/04/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 06/04/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 07/04/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 08/04/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 09/04/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 13/04/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. |
| 14/04/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 12/05/2015 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
| 01/06/2015 |
Recebido do relator, Deputado Antonio Salim Curiati, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favorável |
| 10/06/2015 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Afonso Lobato e ao Deputado José Américo |
| 16/06/2015 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Márcio Camargo e ao Deputado Professor Auriel |
| 30/06/2015 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Marcos Zerbini e ao Deputado Milton Vieira |
| 12/08/2015 |
Retirado da Pauta 3a Reunião Ordinária da Comissão |
| 13/08/2015 |
Recebido do Deputado José Américo, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto em separado contrário |
| 19/08/2015 |
Concedida vista conjunta a Deputada Ana do Carmo e ao Deputado Roque Barbiere |
| 20/08/2015 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA. pág. 16) |
| 20/08/2015 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
| 20/08/2015 |
Juntado pedido de Relator Especial |
| 20/03/2019 |
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177 do Regimento Interno. (D.A. pág. 15) |
| 02/05/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.155 |
| 02/05/2019 |
Arquivo - Arquivado |