| 27/03/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 27/03/2015 |
| 30/03/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 31/03/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 01/04/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 06/04/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 07/04/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 08/04/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
| 09/04/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 12/05/2015 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
| 24/06/2015 |
Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 30/06/2015 |
Concedida vista ao Deputado Professor Auriel |
| 27/08/2015 |
Devolvido da vista |
| 02/09/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável |
| 10/09/2015 |
Entrada na Comissão de Saúde |
| 15/09/2015 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
| 01/10/2015 |
Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Saúde |
| 06/10/2015 |
Concedida vista a Deputada Analice Fernandes |
| 26/02/2016 |
Devolvido da vista |
| 08/03/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, favorável |
| 08/03/2016 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
| 16/03/2016 |
Distribuído ao Deputado Teonilio Barba |
| 21/03/2016 |
Recebido com voto do relator Teonilio Barba favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
| 30/03/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Teonilio Barba, favorável |
| 05/04/2016 |
Publicados Pareceres: nº 590, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 591, de 2016, da Comissão de Saúde e nº 592, de 2016, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à aprovação do referido Projeto de lei. (DA. págs. 11 e 12)
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| 05/04/2016 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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| 26/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |