Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 359 /2015

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 359 / 2015
Ementa Declara o Terreiro de Candomblé Ile Alaketu Asé Airá, mais conhecido como Axé Batistini, em São Bernardo do Campo, como patrimônio cultural imaterial do Estado.
Data de Publicação 28/03/2015
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Leci Brandão
Apoiador(es)
Indexadores PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL, SÃO BERNARDO DO CAMPO (MUNICÍPIO), TERREIRO DE CANDOMBLÉ
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 26/04/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
28/03/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 28/03/2015
31/03/2015 Pauta de 1ª sessão.
01/04/2015 Pauta de 2ª sessão.
06/04/2015 Pauta de 3ª sessão.
07/04/2015 Pauta de 4ª sessão.
08/04/2015 Pauta de 5ª sessão.
09/04/2015 Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura.
13/04/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
07/05/2015 Distribuído ao Deputado Professor Auriel
29/05/2015 Recebido com voto do relator Professor Auriel favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/06/2015 Concedida vista ao Deputado Milton Vieira
19/08/2015 Devolvido da vista
26/08/2015 Concedida vista conjunta ao Deputado Rodrigo Moraes e ao Deputado Roque Barbiere
02/09/2015 Concedida vista ao Deputado Carlos Cezar
08/09/2015 96ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência
08/09/2015 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
09/09/2015 Publicado Requerimento, de autoria da Deputada Leci Brandão, solicitando que a tramitação do referido Projeto de Lei se faça em regime de urgência. (DA. pág. 13)
30/09/2015 Devolvido da vista
30/09/2015 Recebido do Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto em separado contrário
01/10/2015 Comunicado Vencimento do Prazo
21/10/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Professor Auriel, favorável
21/10/2015 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
26/10/2015 Comunicado Vencimento do Prazo
16/11/2015 Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos
17/11/2015 Devolvido sem voto
19/11/2015 Distribuído ao Deputado Adilson Rossi
03/10/2017 Devolvido sem voto
04/10/2017 Distribuído ao Deputado Luiz Turco
10/10/2017 Recebido com voto do relator Luiz Turco favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
17/10/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Turco, favorável
20/10/2017 Publicados os Pareceres: nº 1399, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e nº 1400, de 2017, da Comissão de Educação e Cultura, ambos favoráveis à aprovação da referida proposição. (DA. pág. 51)
20/10/2017 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
26/04/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
29/05/2015 1399 / 2017 favorável favorável Professor Auriel Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
10/10/2017 1400 / 2017 favorável favorável Luiz Turco Comissão de Educação e Cultura  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto em separado contrário Carlos Cezar  
1 09/09/2015 Req. Urgência Leci Brandão  
Total: 1 ocorrência(s)
Voltar