Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 381 /2015

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 381 / 2015
Ementa Dispõe sobre a produção e comercialização de massas alimentícias nas feiras livres no âmbito do Estado.
Data de Publicação 31/03/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Jooji Hato
Apoiador(es)
Indexadores COMÉRCIO, FEIRA LIVRE, MASSA ALIMENTÍCIA, PRODUÇÃO, REQUISITOS
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 26/04/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
31/03/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 28 em 31/03/2015
01/04/2015 Pauta de 1ª sessão.
06/04/2015 Pauta de 2ª sessão.
07/04/2015 Pauta de 3ª sessão.
08/04/2015 Pauta de 4ª sessão.
09/04/2015 Pauta de 5ª sessão.
13/04/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
14/04/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
12/05/2015 Distribuído ao Deputado Rodrigo Moraes
20/08/2015 Recebido com voto do relator Rodrigo Moraes favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/08/2015 Concedida vista conjunta ao Deputado Milton Vieira e ao Deputado Roque Barbiere
02/09/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Rodrigo Moraes, favorável
09/09/2015 Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
14/09/2015 Distribuído ao Deputado Celino Cardoso
14/12/2015 Recebido com voto do relator Celino Cardoso favorável, pela Comissão de Atividades Econômicas
16/12/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Celino Cardoso, favorável
16/12/2015 Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
03/02/2016 Distribuído ao Deputado João Paulo Rillo
22/03/2016 Devolvido sem voto
30/03/2016 Redistribuído ao Deputado Edson Giriboni
13/04/2016 Recebido com voto do relator Edson Giriboni favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
11/05/2016 Concedida vista conjunta ao Deputado Léo Oliveira e ao Deputado Teonilio Barba
22/06/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Edson Giriboni, favorável
25/06/2016 Publicados os Parecere:s nº 952, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 953, de 2016, da Comissão de Atividades Econômicas e nº 954, de 2016 da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos Favoráveis à aprovação da referida Proposição. (DA. pág. 10)
25/06/2016 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
26/04/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
20/08/2015 952 / 2016 favorável favorável Rodrigo Moraes Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
14/12/2015 953 / 2016 favorável favorável Celino Cardoso Comissão de Atividades Econômicas  
13/04/2016 954 / 2016 favorável favorável Edson Giriboni Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
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