| 11/04/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 11/04/2015 |
| 14/04/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 15/04/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 16/04/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 17/04/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 22/04/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 23/04/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
| 23/04/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 07/05/2015 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
| 12/06/2015 |
Publicado Ofício nº 512/2015, da Câmara Municipal de Mococa, encaminhando cópia da Moção n° 157/2015, manifestando-se sobre o mencionado Projeto de lei. (DA. pág. 9) |
| 17/09/2015 |
Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 23/09/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável |
| 25/09/2015 |
Entrada na Comissão de Saúde |
| 30/09/2015 |
Distribuído ao Deputado Itamar Borges |
| 08/10/2015 |
Recebido do relator, Deputado Itamar Borges, pela Comissão de Saúde, com voto favorável |
| 10/11/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Itamar Borges, favorável |
| 11/11/2015 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
| 17/11/2015 |
Distribuído ao Deputado Teonilio Barba |
| 24/11/2015 |
Recebido do relator, Deputado Teonilio Barba, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, com voto favorável |
| 09/12/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Teonilio Barba, favorável |
| 15/12/2015 |
Publicados os Pareceres: nº 1873, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 1874, de 2015, da Comissão de Saúde e nº 1875, de 2015, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à aprovação da referida proposição. (DA. pág. 23) |
| 15/12/2015 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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| 26/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |