17/04/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, páginas 11 e 12, em 17/04/2015. |
22/04/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
23/04/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
24/04/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
27/04/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
28/04/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
29/04/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. |
30/04/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
07/05/2015 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
27/05/2015 |
Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
10/06/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável |
11/06/2015 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
24/09/2015 |
Distribuído a Deputada Beth Sahão |
13/10/2015 |
Recebido com voto do relator Beth Sahão favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
28/10/2015 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Beth Sahão, favorável |
04/11/2015 |
Publicados Pareceres: nº 1430, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e nº 1431, de 2015, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, ambos favoráveis à proposição. (DA. pág. 64) |
04/11/2015 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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26/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |